Bancada Federal se compromete com pauta municipalista Municípios
Em reunião promovida pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a bancada federal se comprometeu com as pautas municipalistas. O encontro aconteceu nesta segunda-feira, dia 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB- AL), cheio de prefeitos e vereadores.
O encontro foi promovido em parceria da União de Vereadores de Alagoas (Uveal), União dos Vereadores do Brasil (UVB) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A CNM tem estimulado essas reuniões nas associações municipalistas para afinar os discursos visando aprovar as matérias de interesse dos municípios, como 1% extra do FPM, nova lei de licitação, reforma da previdência, unificação das eleições, pacto federativo e cessão onerosa PLC 78/2018.
Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, o apoio da bancada é fundamental para avançar com as pautas . “Nós sabemos a grave crise financeira que o país passa, ainda mais os municípios. Então é o momento da gente discutir, nós temos trabalhado nacionalmente, todos os estados e as associações municipalistas, essas pautas com junto as suas bancadas. E eu estou muito confiante agora com o pacto federativo, 1% em setembro e pautas importantes avancem”, afirmou.
O coordenador da Bancada Federal Marx Beltrão, disse que a AMA realizou um dia importante para o municipalismo e para que os prefeitos e vereadores tenham mais condições de administrar suas cidades. “Nosso papel enquanto deputado federal, especialmente o meu, como coordenador da bancada, é apoiar todos os projetos de lei que estão tramitando no congresso nacional que os municípios tenham no pacto federativo o seu devido respeito, através do Governo Federal”, afirmou.
A representante da CNM Nordeste, a prefeita Rosiana Beltrão, reforçou que a proximidade entre prefeitos e vereadores torna a luta mais forte para cobrar as pautas em Brasília. “Queremos equilíbrio financeiro entre União e municípios para podermos trabalhar”, destacou.
Para um auditório lotado também de vereadores, o presidente da Uveal, Fabiano Leão e o representante da UVB, Anísio Amorim, defenderam a necessidade do apoio dos parlamentares na tramitação da PEC 56 , que unifica os mandatos, um dos temas da pauta do encontro.
Para a senadora Renilde Bulhões, a união da bancada federal é importante para que todos votem em prol dos municípios e garantam a segurança financeira. O deputado Isnaldo Bulhões também afirmou estar comprometido com as pautas municipalistas. “Nosso objetivo aqui é melhorar a vida dos cidadãos. É importante frisar que a bancada já avançou com pautas importantes”, afirmou.
“Entendo que a pauta municipalista é fundamental porque as pessoas moram nos municípios. Os governos concentram o poder político, isso tem que ser decentralizado”, destacou o deputado Paulão que também anunciou apoio a aprovação de mais 1% do FPM, reforma fiscal e descentralização dos recursos da União.
O deputado JHC defendeu a revisão do atual Pacto Federativo. Justificando que é nas cidades que as pessoas vivem e os prefeitos precisam ter recursos necessários para com sua criatividade, possam investir melhor e não como acontece hoje que os recursos chegam de forma verticalizada e engessada.
Toda a discussão da reunião também será encaminhada ao senador Rodrigo Cunha que foi representado pelo assessor Fábio Rodrigues.