Após o orçamento impositivo da União, o volume de emendas empenhadas independente dos apoios ao governo foi harmonizada. Quem assegura é Marcos Mognatti, especialista em Orçamento Público e assessor Técnico de Orçamento no Congresso Nacional desde 1991, também participando como palestrante do curso Emendas Parlamentares, que acontece na AMA.

O professor diz que hoje há um atendimento diferente, mas o que vai melhorar a capacidade do município receber, de fato, recursos de emendas é a qualidade de projetos que vão ser apresentados e o planejamento para que numa situação de contingenciamento o parlamentar, vendo que o projeto não tem viabilidade, possa priorizar outro município e os recursos não deixem de vir para o Estado, fiquem sem execução.

Também destaca que o município não pode deixar de conhecer as diretrizes que orientam as propostas que vão ser adequadas as emendas, as exigências dos ministérios responsáveis pela a execução. Essa, segundo Mignatti, é também uma das formas para que os municípios tenham novas alternativas, além da dependência do ajustamento político do parlamentar ou do gestor com relação ao governo federal.

“O interessante é que o brasil está tendo um processo de evolução. Os ministérios estão com um banco de projetos já analisados. Um exemplo é o MEC, que vem orientando para que as propostas que vão entrar no Siconv sejam alocadas em cima de propostas viáveis, já previamente aprovadas, o que facilita muito a concessão e liberação dos recursos para os municípios.

O curso oferecido pela AMA abriu inicialmente 60 vagas mas, devido a grande demanda, o número de participantes foi ampliado para 78, o que demostra o interesse no assunto, disse Pedro Ferro, Gerente Institucional.