A coordenação da ACEPETI (Agenda de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) no município de Canapi, junto com a equipe do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) e SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) estive presente na feira livre para executar ações de conscientização e mobilização ao enfretamento do trabalho infantil e realizar cadastro dos frentistas maiores de 18 anos.

Segundo a Assistente Social Edvaneide Cavalcante a ação teve total parceria com a Prefeitura Municipal e a Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS). Ainda de acordo com a Assistente, foram cadastrados 10 frentistas que serão contemplados com carro de mão, protetor solar, camisa para identificação formal e boné.

A  coordenadora enfatiza que “a ideia dessas ações é incentivar a comunidade a pegar “carrego” com as pessoas que foram cadastrados e que circularão pela feira-livre. Pegando esses frentistas cadastrados, a comunidade contribui para a minimização e posteriormente erradicação do trabalho infantil” disse Edvaneide.

As ações desempenhadas para combater o trabalho infantil no Município de Canapi são desenvolvidas através do Programa PETI com ampla articulação intersetorial, ou seja, ações coletivas, compartilhadas e integradas com diversas políticas públicas, como: Educação, Saúde, especialmente com a política de Assistência Social e com os Órgãos de defesa de direitos, Ministério Público do Trabalho, Conselhos Tutelares, tendo como horizonte a garantia da efetivação e da integralidade dos direitos das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

A Política de Assistência Social é desenvolvida por meio da Proteção Social Básica – PSB, que tem como objetivo  prevenir situações de riscos e de reincidência da prática de trabalho infantil e a Proteção Social Especial – PSE, que destinam-se à família e indivíduos em situação de risco pessoal e social ou violação de direitos por exploração sexual, situação de rua e situação de trabalho infantil, entre outros.

Inclusão nos Programas Sociais

Os equipamentos da Assistência Social como: CREAS (Que será realidade no município), CRAS e PETI notificam os casos de situações de trabalho infantil e compartilham com toda rede de proteção à criança e adolescentes, para ofertar os serviços necessários: atendimento psicossocial, atendimento psicológico, acompanhamento familiar, incluindo a família nos programas sociais, como: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV dentro do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS no território da família, onde receberão atendimentos e acompanhamentos pelos técnicos e educadores através, das atividades socioeducativas, esporte, lazer, cultura e outros.

A família, a criança e também o adolescente serão acompanhados pela equipe multiprofissional e dependendo da identificação de complexidade dos casos será encaminhados devidamente para os órgãos adequados. Ações intersetoriais estão sendo pensadas e traçadas cuidadosamente pela equipe da ACEPETI.

As crianças e adolescentes terão novidades com a volta das atividades do SCFV. No Carié, a inauguração e volta às atividades estão previstas para o dia 29 de abril 2016. Novas intervenções serão feitas, pois segundo a atual gestão, o trabalho não para e em Canapi todos dizem “Não ao trabalho infantil”!.