Gestores devem apresentar propostas de emendas orçamentárias para política sobre drogas 15 de outubro de 2020
Governo federal publica convocação para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 7 de outubro de 2020
Aberto prazo para cadastramento nos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 6 de outubro de 2020
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Assistência Social: publicação estabelece abertura do demonstrativo sintético da execução físico-financeira 1 de outubro de 2020
Assistência Social: publicação estabelece abertura do demonstrativo sintético da execução físico-financeira 30 de setembro de 2020
Portaria regula cadastramento de Fundos da Pessoa Idosa para recebimento de doações 3 de setembro de 2020
Prorrogados prazos para certificação de entidades beneficentes da assistência social 3 de setembro de 2020
