Conselheiros tutelares de Belo Monte foram empossados oficialmente nesta quarta, 10 Belo Monte
Em solenidade que contou com a presença do prefeito Dalminho e da secretária municipal de Assistência Social, Lícia Feitosa, os cinco conselheiros tutelares eleitos no ano passado para o quadriênio 2024/2028, no município de Belo Monte, foram diplomados e empossados em solenidade oficial promovida nesta quarta-feira, 10.
Os empossados foram: Joelisson da Hora Medeiros; Antônio Marcos da Silva; Jane Maria Gonçalves; Higor Atlas Vieira Soares e Denilson Silva, escolhidos através de votação popular e que assumem a função com objetivo de garantir os direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar é um órgão que atua na garantia e na proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, sendo vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direito à Cidadania.
A função é determinada pelo ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, por meio do seu artigo 136. É um trabalho desenvolvido por meio de uma parceria com a prefeitura.
Fonte: Assessoria