Convênio entre AMA e Seplag garante capacitação a técnicos municipais Administrativa
Um convênio assinado nesta segunda-feira, dia 21, entre a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) vai garantir o acesso de servidores públicos municipais ao curso de elaboração e gestão de Planos Plurianuais (PPA) e Orçamentos dos municípios, com foco na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O secretário Christian Teixeira, vê na parceria com a AMA uma grande oportunidade para fortalecer e desenvolver as equipes técnicas das prefeituras alagoanas. “O investimento nos servidores efetivos é a melhor ferramenta para o fortalecimento da gestão. Entendemos essa necessidade e até o final de 2016 esperamos conseguir alterar o estatuto da escola de Governo para que os funcionários dos municípios também tenham acesso aos cursos regulares”, afirmou Teixeira ao lembrar que em ano eleitoral, a capacitação técnica municipal se torna ainda mais importante. “Muitos prefeitos cometem improbidade, apenas porque não tem conhecimento técnico”, completou.
A partir deste ano, os municípios precisam iniciar o planejamento do Plano Plurianual (PPA) que entrará em vigor em 2018 e se estenderá até 2021, por isso a importância do curso, que começará dia 04 e segue até o dia 07. Serão desenvolvidas técnicas que promoverão estratégias para a formação de capacidades em apoio à elaboração e gestão de Planos Plurianuais (PPA) e Orçamentos dos Municípios de Alagoas, com foco na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O apoio técnico entre a SEPLAG e a AMA será realizado nas áreas de planejamento estratégico, gestão para resultados, planejamento governamental, orçamento, desenvolvimento territorial, legislação, treinamento, capacitação e demais procedimentos considerados necessários às ações de gestão pública.
O intuito da parceria é transferir tecnologia, difundir conhecimento técnico e promover o intercâmbio de boas práticas, em prol de metodologias que promovam o desenvolvimento do Estado e seus municípios.
O secretário geral da AMA, prefeito Jorge Dantas concorda que a parceria é o caminho para a melhoria da gestão técnica. “ É exatamente isso que nós, prefeitos, esperamos do Estado. Apoio institucional para que possamos avançar no desenvolvimento das políticas públicas”.
“Os municípios reconhecem que existe uma grande deficiência na máquina pública em poder oferecer a capacitação ideal para os servidores e é nesse vácuo que a AMA intervém”, disse o superintendente César Teixeira. “Essa não é a primeira ação que a Entidade desenvolve em parceria com o governo e, agora, com a Seplag os servidores terão mais apoio”, acredita Cesar Teixeira.