Cosems/AL e Sesau discutem Planejamento Regional Integrado da Saúde com MS

Mary Wanderley

A secretária executiva do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Sylvana Medeiros, representou a entidade nesta terça-feira (6) na reunião sobre Planejamento Regional Integrado da Saúde com a presença de representantes do Ministério da Saúde; Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) e do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (Nems).

Durante a reunião que ocorreu no gabinete da Sesau foram discutidas estratégias pelos três entes-federados para suprir os vazios assistenciais no Sistema Único de Saúde (SUS) e como direcionar mais investimentos para a saúde pública do Estado. O Plano Regional é um documento norteador e indutor do desenvolvimento da política de Saúde nas regiões.

A representante do Cosems, Sylvana Medeiros historiou a trajetória do planejamento descentralizado e ascendente da Saúde em Alagoas nos últimos anos, perpassando pela urgente necessidade de realização do Processo de Planejamento Regional Integrado, que faz o diagnóstico das necessidades da população, pautado nos dados demográficos, perfil epidemiológico e socioeconômico das regiões, visando traçar diretrizes e metas para a Saúde a curto, médio e longo prazo.

“O planejamento vai subsidiar a identificação das prioridades para a realização dos investimentos financeiros imprescindíveis para o desenvolvimento e a implementação do SUS em Alagoas”, reforçou Sylvana Medeiros.  O secretário de Saúde, Christian Teixeira, destacou a importância de regionalizar a saúde para diminuir os vazios assistenciais no SUS.

De acordo com ele, a saúde funciona melhor com a interação entre os três entes da federação, considerando que o Sistema é viável, mas que os prefeitos e gestores municipais da Saúde precisam de atenção do Estado e do Governo Federal.

O coordenador da Contratualização Interfederativa do MS, Gregory Carvalho, afirmou que tem percorrido os Estados com uma equipe do Ministério para conhecer as realidades de cada um e subsidiá-los no período de discussão do Planejamento Regional Integrado bem como avaliar perspectivas e dificuldades de cada um.

“No MS muitas vezes são pactuadas normas que engessam e dificultam a Gestão estadual e municipal e levantamos “in loco” as questões para tentarmos desburocratizar determinados entraves no funcionamento do SUS”, salientou.

Após ouvir dos presentes como se dá a condução da saúde pública em Alagoas – colocadas pelos presentes na reunião – Gregory reconheceu que nas discussões de Brasília, a saúde sempre fica com o lado ruim no financiamento, sobretudo no tocante aos Ministérios da Saúde e da Fazenda que, segundo ele, não têm visão clara do SUS. “Precisamos investir no planejamento regionalizado para apontarmos com precisão quais setores mais precisam de investimentos”.

O superintendente de Atenção à Saúde (SUAS), José Medeiros, enfatizou que a luta pela regionalização da saúde é antiga e reafirmou que o governo federal gasta mais em Alta e Média Complexidade que na Atenção Primária. O representante da Sesau, Bruno Pimentel, expôs o mapa de investimento do governo estadual na saúde pública de Alagoas e, em contrapartida, o decréscimo da parte do governo federal no setor.