Covid-19: Cerca de 206 mil pessoas em AL podem ter desconto de 100% na tarifa de energia coronavirus
Caso essas famílias sejam beneficiadas, podem injetar 10 milhões de reais na economia dos municípios alagoanos
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realizou uma videoconferência, nessa sexta-feira, dia 08, entre técnicos da Equatorial, Prefeitos e Secretários de Assistência Social para discutir as mudanças da tarifa social para população de baixa renda em tempos de pandemia. A presidente da AMA, Pauline Pereira, tomou iniciativa da reunião para unir esforços e levar o benefício às famílias que ainda estão desassistidas.
A Tarifa Social de energia elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal, previsto em Lei. O desconto que antes era escalonado, de acordo com o consumo mensal, sendo o máximo de 65% para o consumo de 30kWh, e o mínimo de 10% para 220 kWh, agora, após pandemia e o Decreto Estadual do dia 25 de março, passou a isentar o ICMS e dar um desconto de 100% pra quem consumir até 220 kWh nas contas emitidas no período de 01/04 a 30/06. Após esse período o desconto volta a ser escalonado.
O Gerente de Gestão Comercial da Equatorial, Maycon Keydell, destacou que empresa passou um período de adaptação com as novas regras, e que as faturas emitidas sem isenção da tarifa e do ICMS, tiveram as contas ajustadas no final do ciclo e podem retirar suas faturas nos canais digitais da Equatorial pagar suas faturas com as insenções. Maycon afirmou ainda que o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios podem ter um papel importante para auxiliar as famílias que ainda não possuem cadastro junto a Equatorial.
Hoje existem 660 mil famílias cadastradas no Número de Identificação Social (NIS), destas 66,16% possuem cadastros válidos. Dos 66% apenas 48,20% têm cadastro na Tarifa Social. Ou seja, ainda existe um universo de 17,96%, que corresponde a 118.610 famílias que poderiam ter o benefício, mas não estão cadastrados na Equatorial.
Segundo os técnicos da Equatorial, entre os 33,84%, que correspondem 146 mil famílias com cadastros inválidos, cerca 87 mil poderiam apenas atualizar seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) junto Assistência Social (Cras) e receber o benefício. Somando esse número aos 17,98% que tem direito mas ainda não se cadastraram na distribuidora, dariam mais de 206 mil famílias que, com o desconto na tarifa de energia, poderiam injetar aproximadamente R$10 milhões na economia dos municípios.
A presidente da AMA, Pauline Pereira, ressaltou que o benefício é muito importante para as famílias de baixa renda, em especial nesse momento de incertezas que vivemos por causa da pandemia da Covid-19. “Esta medida que o Governo Federal propôs é boa para nossa população de baixa renda e traz um alívio para os prefeitos”, afirmou.
As prefeituras junto à Equatorial estão estudando formas e convênios para cruzar os dados dessas pessoas que ainda não possuem o benefício. As famílias que já possuem NIS e estão com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, podem procurar a central do Cadastro da Tarifa Social: 0800 082 0196 ou através do email al-comercial@equatorialenergia.com.br.
Também participaram da reunião o Gerente de Relacionamento com clientes da Equatorial, Carlos Morais; Executivo de Faturamento, Wellington Caldas; Executivo de Relações Institucionais Equatorial, Sérgio Miranda; Executiva de Relacionamento regional Leste, Patrícia Moraes; e Executivo de Relacionamento regional Oeste, Daniel Sampaio.