Os gestores e prefeitos que participarem do II Encontro Nacional de Municípios terão acesso a mesas de atendimento dos ministérios da Saúde, Educação e Cultura para acompanhar o andamento dos projetos desenvolvidos através de convênios com a União e sanar dúvidas. O evento será realizado nos dias 2 e 3 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, e tem como tema a atuação das Prefeituras durante o período eleitoral e encerramento de mandato. As inscrições são gratuitas.

A presidenta Dilma Roussef está entre os convidados para a abertura do evento, que celebra os 70 anos da Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil. O evento também contará com mesas de debates e capacitação. Entre os temas que serão abordados estão: o papel das Prefeituras no combate ao Zyca vírus; a continuidade do programa Mais Médicos; os impactos do período eleitoral na gestão municipal e o lançamento da cartilha sobre encerramento de mandato, da Secretaria de Governo da Presidência da República.

+ Inscrições gratuitas: II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura

Programação*

8h | Credenciamento

9h | ‘Desafios para implantação da educação em tempo integral’

Convidados:

Alessio Costa Lima – dirigente municipal de educação de Tabuleiro do Norte/ CE e presidente da União

Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)

Aloizio Mercadante – ministro da Educação

Divino Alexandre – prefeito de Panamá/GO e presidente da

Federação Goiana de Municípios (FGM)

10h30 | ‘A importância da assistência técnica para o desenvolvimento territorial sustentável’

Convidados:

OlmoXavier- subchefeinterinodeAssuntosFederativos(SAF)

Miriam Belchior – presidenta da Caixa Econômica Federal Luciano Coutinho – presidente do BNDES

Alexandre Abreu – presidente do Banco do Brasil

Guilherme Afif – presidente do Sebrae

Anderson Zanon – prefeito de Sapucaia/RJ e presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

14h | ‘Programa Mais Médicos / Municípios no combate ao Zika Vírus’

Convidados:

Marcelo Castro – ministro da Saúde

Mauro Junqueira – presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Maria Quitéria – prefeita de Cardeal da Silva/BA e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Fábio Gondim Pereira da Costa – secretário de Saúde do DF

Ivo Bucaresky – diretor da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Joaquín Molina – representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil

15h30 | ‘Os impactos do período eleitoral na gestão municipal’

Convidados:

Claudio Pacheco Trates Lamachia – presidente da OAB – Conselho Federal

Francisco Evanildo Simão – prefeito de Mauriti/CE JulianoCostaCouto- presidentedaOAB/DF

Admar Gonzaga Neto – ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral

17h30 – Solenidade de Abertura

Convidados:

Dilma Rousseff – presidenta da República

Michel Temer – vice-presidente da República

Rodrigo Rollemberg – governador do DF

Renan Calheiros – presidente do Senado

Eduardo Cunha – presidente da Câmara dos Deputados Presidentes das Associações Estaduais

Presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM)

03/03 – Quinta feira

9h | ‘Judicialização da Gestão Pública e Criminalização da Política’

Convidados:

Paulo Teixeira – deputado federal

Esperidião Amin – deputado federal, relator do PL 8058/2014 na Comissão de Finanças e Tributação

Nicolao Dino Neto – subprocurador-Geral da República

Lucas Rocha Furtado – professor da UNB

Aroldo Cedraz – presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Angélica Reis Cardoso Cavalcanti – presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Antônio Júlio de Faria – prefeito de Pará de Minas/MG e presidente da Associação Mineira de Municípios

10h30 | ‘Encerramento de Mandato: Lei de responsabilidade fiscal e outros desafios’Convidados:

Valdir Simão – ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

Nelson Barbosa – ministro da Fazenda

Solange Kreidloro – prefeita de Nova Bandeirantes/MT e vice- presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM)

11h30 | Lançamento cartilha Encerramento de Mandato, da Secretaria de Governo

12h | Encerramento

Evento Paralelo

II Encontro Nacional de Gestores

Municipais de Cultura – 02/03

Programação e inscrições: abm.org.br/2encontrocultura

ASCOM / ABM