Os gestores e prefeitos que participarem do II Encontro Nacional de Municípios terão acesso a mesas de atendimento dos ministérios da Saúde, Educação e Cultura para acompanhar o andamento dos projetos desenvolvidos através de convênios com a União e sanar dúvidas. O evento será realizado nos dias 2 e 3 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF, e tem como tema a atuação das Prefeituras durante o período eleitoral e encerramento de mandato. As inscrições são gratuitas.
A presidenta Dilma Roussef está entre os convidados para a abertura do evento, que celebra os 70 anos da Associação Brasileira de Municípios, entidade municipalista mais antiga do Brasil. O evento também contará com mesas de debates e capacitação. Entre os temas que serão abordados estão: o papel das Prefeituras no combate ao Zyca vírus; a continuidade do programa Mais Médicos; os impactos do período eleitoral na gestão municipal e o lançamento da cartilha sobre encerramento de mandato, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
+ Inscrições gratuitas: II Encontro Nacional de Gestores Municipais de Cultura
Programação*
8h | Credenciamento
9h | ‘Desafios para implantação da educação em tempo integral’
Convidados:
Alessio Costa Lima – dirigente municipal de educação de Tabuleiro do Norte/ CE e presidente da União
Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME)
Aloizio Mercadante – ministro da Educação
Divino Alexandre – prefeito de Panamá/GO e presidente da
Federação Goiana de Municípios (FGM)
10h30 | ‘A importância da assistência técnica para o desenvolvimento territorial sustentável’
Convidados:
OlmoXavier- subchefeinterinodeAssuntosFederativos(SAF)
Miriam Belchior – presidenta da Caixa Econômica Federal Luciano Coutinho – presidente do BNDES
Alexandre Abreu – presidente do Banco do Brasil
Guilherme Afif – presidente do Sebrae
Anderson Zanon – prefeito de Sapucaia/RJ e presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ)
14h | ‘Programa Mais Médicos / Municípios no combate ao Zika Vírus’
Convidados:
Marcelo Castro – ministro da Saúde
Mauro Junqueira – presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
Maria Quitéria – prefeita de Cardeal da Silva/BA e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB)
Fábio Gondim Pereira da Costa – secretário de Saúde do DF
Ivo Bucaresky – diretor da Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
Joaquín Molina – representante da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil
15h30 | ‘Os impactos do período eleitoral na gestão municipal’
Convidados:
Claudio Pacheco Trates Lamachia – presidente da OAB – Conselho Federal
Francisco Evanildo Simão – prefeito de Mauriti/CE JulianoCostaCouto- presidentedaOAB/DF
Admar Gonzaga Neto – ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
17h30 – Solenidade de Abertura
Convidados:
Dilma Rousseff – presidenta da República
Michel Temer – vice-presidente da República
Rodrigo Rollemberg – governador do DF
Renan Calheiros – presidente do Senado
Eduardo Cunha – presidente da Câmara dos Deputados Presidentes das Associações Estaduais
Presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Confederação Nacional de Municípios (CNM)
03/03 – Quinta feira
9h | ‘Judicialização da Gestão Pública e Criminalização da Política’
Convidados:
Paulo Teixeira – deputado federal
Esperidião Amin – deputado federal, relator do PL 8058/2014 na Comissão de Finanças e Tributação
Nicolao Dino Neto – subprocurador-Geral da República
Lucas Rocha Furtado – professor da UNB
Aroldo Cedraz – presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Angélica Reis Cardoso Cavalcanti – presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Antônio Júlio de Faria – prefeito de Pará de Minas/MG e presidente da Associação Mineira de Municípios
10h30 | ‘Encerramento de Mandato: Lei de responsabilidade fiscal e outros desafios’Convidados:
Valdir Simão – ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
Nelson Barbosa – ministro da Fazenda
Solange Kreidloro – prefeita de Nova Bandeirantes/MT e vice- presidente da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM)
11h30 | Lançamento cartilha Encerramento de Mandato, da Secretaria de Governo
12h | Encerramento
Evento Paralelo
II Encontro Nacional de Gestores
Municipais de Cultura – 02/03
Programação e inscrições: abm.org.br/2encontrocultura
ASCOM / ABM
