A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, em parceria com a Faculdade SEUNE – Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste, realizam o “Curso de Finanças Públicas: Uma abordagem contemporânea”, que contará com palestras de autoridades do estado de Alagoas, e será realizado nos dias 14 e 15 de abril do corrente ano, das 18h às 21h, no auditório da SEUNE. As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico http://tce.al.gov.br/sistema_inscricao/form_financas.php
Programação:
14/04/16:
17h – Credenciamento
18h – Solenidade de abertura
18h30 – Palestra – “Composição e disfunção no funcionamento dos órgãos públicos” (Anselmo Roberto de Almeida Brito – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas).
19h30 – Coffe Break
20h – Palestra – “O papel do Ministério Público no Controle das Finanças Públicas” (Rafael Rodrigues de Alcântara – Procurador Geral do Ministério Público de Contas do TCE/AL).
21h – Palestra – “Controle Judicial das Políticas Públicas” (Prof. Doutor Alberto Jorge Correia de Barros Lima – Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Capital Fazenda Estadual).
15/04/16
18h – Palestra – “O papel das procuradorias no controle da administração financeira do Estado” (Fábio Lins – Procurador do Estado de Alagoas).
19h30 – Palestra – “Transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal e Controle do Estado pelo Cidadão” (Basile Christopoulos – Professor e Coordenador de Pesquisa e Extensão da SEUNE).
20h30 – Palestra – “Planejamento do Estado de Direito Financeiro” (Prof. José Maurício Conti – Professor de Direito Financeiro da USP e Juíz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo).
21h30 – Encerramento.
