Governo autoriza circulação de transporte intermunicipal com 30% da capacidade Municípios
Medida foi publicada em Suplemento do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17), dentro do Plano de Distanciamento Social
Texto de Wellington Santos e Ascom Arsal
O Governo de Alagoas autorizou a circulação do transporte intermunicipal de passageiros em todo o estado com 30% (trinta por cento) de sua capacidade. A medida foi publicada em Edição Suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) nessa quarta-feira(17). Veja aqui o decreto.
Com isso, a norma insere o setor rodoviário intermunicipal no Decreto nº 73.650, de 15 de março de 2021, que trata do Plano de Distanciamento Social Controlado e coloca o estado na Fase Vermelha, conforme anunciou o governador Renan Filho na última terça-feira. O decretoentra em vigor a partir de 0h desta sexta-feira (19).
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) irá intensificar as fiscalizações para que o decreto seja cumprido.
Permanece sendo obrigatório no transporte intermunicipal o uso do álcool a 70% e da máscara, e a higienização dos veículos diariamente.
Irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria da Arsal por meio do 0800 284-0429 (ligações de qualquer telefone) das 8h às 15h, ou acessando o site www.arsal.al.gov.br e clicando no banner Ouvidoria Alagoas (esse disponível a qualquer hora e dia da semana).
