Poderes Executivo – estadual e municipal – legislativo e judiciário mobilizam esforços para aprimorar a rede de proteção às crianças em Alagoas.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA – prefeito Hugo Wanderley assinou hoje o Pacto pela Infância cuja finalidade é garantir o aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Alagoas é o segundo estado a mobilizar as Instituições .

Além da AMA, assinaram o presidente do Judiciário alagoano, Tutmés Airan,  governador Renan Filho,  presidente da Assembleia, Marcelo Vitor, Ministério Público , conselheiro do TCE Otávio Lessa, defensor público geral Ricardo Melro e presidente da seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Nivaldo Barbosa.

O presidente da AMA diz que essa ação integrada dos poderes é muito importante e que os municípios são parceiros da causa trabalhando através das secretarias de Assistência Social. “Os prefeitos são responsáveis por articular importantes ações para  primeira infância, entre elas a criação dos conselhos municipais,” assegurou Wanderley que defendeu a iniciativa como forma de fortalecer a  parceria existente e a luta pelas crianças e adolescentes. “Os prefeitos estão se dedicando para reverter índices negativos, apesar das desigualdades que existem e a falta de recursos para esses fins”, finalizou.

Políticas públicas para a primeira infância

Após a abertura oficial e a assinatura do Pacto, os secretários do Ministério da Cidadania Lelo Coimbra e Ely Harasawa e a juíza Sandra Silvestre, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),falaram sobre “As políticas públicas para a proteção e promoção do desenvolvimento de crianças na primeira infância e a importância do Pacto ” .

As deputadas federais Tereza Nelma (Alagoas) e Paula Belmonte (Distrito Federal) debateram a questão do “Marco Legal da Primeira Infância e a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na Câmara dos Deputados”. Os deputados estaduais Marcelo Vitor e Jó Pereira lançaram, durante o encontro na sede do Judiciário de Alagoas, a Frente Parlamentar pela Primeira Infância em Alagoas.

Boas Práticas implementadas em Alagoas

O programa Criança Alagoana (Cria), experiência exitosa, foi apresentado durante mesa-redonda pela primeira-dama de Alagoas, Renata Calheiros. Pauline Pereira, prefeita de Campo Alegre, apresentou o programa Criança Feliz. A mesa também contou com a juíza Soraya Maranhão falando sobre o “Mãe Consciente – entrega voluntária de bebês para adoção”e o médico Cláudio Soriano mostrando a experiência do Hospital do Coraçãozinho, em Maceió.