“Eu tenho recebido ligações dos prefeitos e a indagação se o recurso de R$ 2 bilhões de Auxílio Financeiro aos Municípios sairá ainda este ano. Hoje (dia 20) estive reunido com o presidente Temer e ele me garantiu que o valor vai ser liberado até o final deste ano”, declarou o senador na ocasião.

QUANTIA Entre as 102 prefeituras de Alagoas, Maceió deverá receber a maior quantia, R$ 10.738.831,62, seguida por Arapiraca, R$ 2.163.680,92 e Palmeira dos índios, com valor de R$ 791.088,89. As localidades com menor coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como é o caso de Belém, Belo Monte, Campestre, Carneiros, Coqueiro Seco, entre outras, são também as que irão receber o menor valor, R$ 182.558,97, cada uma delas.

De acordo com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), os prefeitos devem utilizar os recursos para pagamento de pessoal e de fornecedores, embora a própria entidade já estimou que quase a totalidade das 102 prefeituras já pagou inclusive o 13° salário dos servidores e trabalhadores dos Executivos municipais, como assegurou o prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo (PSDB). De acordo com a assessoria de comunicação do gestor, os recursos devem garantir o pagamento para diversas categorias de contratados e prestadores de serviços, que deixavam de receber o salário extra em anos anteriores.

ESCLARECIMENTO Conforme o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os recursos do AFM, apesar de terem como base do FPM, não devem sofrer deduções como, por exemplo, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ou da saúde, pelo fato de a ajuda financeira não ter origem determinada de impostos, como é o caso do FPM. A entidade alerta, entretanto, que a única dedução de valor será referente ao 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).MA