# AMA - Associação dos Municípios Alagoanos > Unindo forças construindo o futuro de Alagoas, município por município. ## Posts - [AMA inicia montagem da 13ª Feira dos Municípios](https://ama-al.com.br/ama-inicia-montagem-da-13a-feira-dos-municipios/): Faltando apenas 10 dias para o grande evento, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) iniciou oficialmente a montagem da 13ª Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo, que será realizada entre os dias 22 e 25 de janeiro de 2026, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió. Considerado o maior encontro municipalista do Brasil, o evento reúne mais de 100 estandes com artesanato, turismo, gastronomia, inovação municipal e experiências culturais, proporcionando um espaço abrangente de negócios, integração e valorização da identidade dos 102 municípios alagoanos. Paralelamente, acontece o Congresso dos Municípios Alagoanos, voltado à capacitação de gestores e […] - [Fé e Tradição: Penedo celebra 142ª edição da Festa do Bom Jesus dos Navegantes](https://ama-al.com.br/fe-e-tradicao-penedo-celebra-142a-edicao-da-festa-do-bom-jesus-dos-navegantes/): O encerramento da 142ª edição da Festa do Bom Jesus dos Navegantes em Penedo aconteceu neste domingo, 11, reunindo milhares de fiéis, romeiros, moradores e turistas em um emocionante cortejo fluvial e terrestre que celebrou o padroeiro dos ribeirinhos. A Prefeitura de Penedo preparou uma infraestrutura à altura do maior evento do Baixo São Francisco, acolhendo os públicos que visitam a cidade para renovar a fé ou curtir as atrações musicais. A logística empregada atendeu as demandas dos shows artísticos, na Arena Sinimbu, e às celebrações religiosas iniciadas no dia 04 de janeiro. “Essa nossa tradição, de celebrar Bom Jesus […] - [Feira dos Municípios será palco da diversidade cultural de Alagoas](https://ama-al.com.br/feira-dos-municipios-sera-palco-da-diversidade-cultural-de-alagoas/): Evento reúne cultura, identidade e capacitação, com apresentações artísticas dos municípios e um congresso voltado à gestão pública municipal.   Durante a 13ª Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo, de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções, o público terá a oportunidade de vivenciar um verdadeiro mosaico da cultura alagoana. Ao longo de toda a programação, cada município levará para o evento apresentações artísticas que representam suas tradições, histórias e identidades, transformando o espaço da feira em um grande encontro da cultura popular do estado. Grupos de dança, quadrilhas, bandas filarmônicas, coco de roda, maracatu, reisado, […] - [Marcelo Beltrão parbeniza recondução de Lean Araújo a chefia do MPE](https://ama-al.com.br/marcelo-beltrao-parbeniza-reconducao-de-lean-araujo-a-chefia-do-mpe/): Lean Araújo é nomeado para retornar à chefia do Ministério Público de Alagoas no biênio 2026–2027 O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos- AMA – prefeito Marcelo Beltrão parabenizou a recondução de Lean Antônio Ferreira de Araújo à chefia do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) para o biênio 2026–2027. Para Beltrão, a nomeação é um reconhecimento ao trabalho transparente e democrático que o promotor tem exercido. Com ingresso no MPAL em 1988, após aprovação em concurso público, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Lean Araújo, construiu uma trajetória marcada pela atuação em diversas promotorias, tanto na capital quanto no […] - [Governo do Brasil lança nova versão do portal ComunicaBR e amplia acesso em todo o País](https://ama-al.com.br/governo-do-brasil-lanca-nova-versao-do-portal-comunicabr-e-amplia-acesso-em-todo-o-pais/): Governo do Brasil lança nova versão do portal ComunicaBR e amplia acesso em todo o País Atualização do sistema tem como objetivo ampliar o acesso da população a dados oficiais e qualificar a comunicação das ações da União nos estados e municípios      Agência Gov | Via Secom/PR 12/01/2026 15:50 A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) lançou, nesta segunda-feira (12/1), a nova versão do portal ComunicaBR , plataforma que disponibiliza acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais, permitindo o acompanhamento das ações do Governo do Brasil nos 5.570 municípios do país. Para conhecer a […] - [MGI e Serpro firmam parceria para impulsionar transformação digital nos estados e municípios](https://ama-al.com.br/mgi-e-serpro-firmam-parceria-para-impulsionar-transformacao-digital-nos-estados-e-municipios/): MGI e Serpro firmam parceria para impulsionar transformação digital nos estados e municípios Acordo firmado entre o ministério e a empresa pública amplia a disseminação de soluções tecnológicas e boas práticas de governo digital para os demais entes da federação      Agência Gov | Via Serpro 12/01/2026 12:19 Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Serpro busca disseminar nos estados e municípios que fazem parte da Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) soluções e boas práticas de governo digital desenvolvidas pelo ministério e pela empresa pública, […] - [Municípios recebem selo "Alagoas pelo Clima"](https://ama-al.com.br/municipios-recebem-selo-alagoas-pelo-clima/): Três municípios alagoanos,  Delmiro Gouveia, Piranhas e  Porto Calvo vão receber o “selo Alagoas pelo Clima”, que é promovido pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea). A iniciativa busca estimular a adoção de boas práticas ambientais e a descarbonização no estado. Confira abaixo a lista das instituições alagoanas certificadas. A categoria (Ouro, Prata e Bronze) angariada por cada instituição privada, associação ou cooperativa participante, será divulgada na cerimônia de certificação que ocorrerá no dia 20 de janeiro na Casa da Indústria. “Parabenizamos a todas as instituições contempladas […] - [Simples Nacional 2026: Municípios devem monitorar enquadramento das empresas](https://ama-al.com.br/simples-nacional-2026-municipios-devem-monitorar-enquadramento-das-empresas/): Simples Nacional 2026: Municípios devem monitorar enquadramento das empresas Compartilhar:ImprimirWhatsappTwitterFacebook A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefeituras de todo o país sobre a publicação da Portaria CGSN 54/2025, que define o sublimite para o ano-calendário de 2026. Para o próximo exercício, o valor permanece em R$ 3,6 milhões, patamar que exige atenção redobrada das secretarias de Fazenda e Finanças. A vigência da Portaria teve início em 1º de janeiro de 2026. Embora o limite geral para que uma empresa permaneça no Simples Nacional seja de R$ 4,8 milhões, o recolhimento unificado via DAS (Documento de Arrecadação do Simples […] - [Feira dos Municípios Alagoanos: Codevasf apresenta programas e projetos federais de desenvolvimento regional](https://ama-al.com.br/feira-dos-municipios-alagoanos-codevasf-apresenta-programas-e-projetos-federais-de-desenvolvimento-regional/): Feira dos Municípios Alagoanos: Codevasf apresenta programas e projetos federais de desenvolvimento regional Os programas e projetos federais de Desenvolvimento Regional executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas serão apresentados às prefeituras no estande da Companhia na 13ª edição da Feira dos Municípios Alagoanos entre os dias 22 e 25 de janeiro. O evento será uma oportunidade para articulação entre prefeituras municipais e expositores, como a Codevasf, que na última década mobilizou mais de R$ 1 bilhão em investimentos federais em Alagoas. O superintendente regional da Codevasf em Alagoas, João Paulo […] - [Janeiro Branco em Coruripe reforça atenção à saúde mental e serviços disponíveis](https://ama-al.com.br/janeiro-branco-em-coruripe-reforca-atencao-a-saude-mental-e-servicos-disponiveis/): Janeiro Branco em Coruripe reforça atenção à saúde mental e serviços disponíveis   Acolhimento e orientação profissional estão disponíveis para a população durante todo o ano   Texto e fotos: Anne Rose   O mês de janeiro, tradicionalmente marcado por metas e reflexões sobre novos começos, também é dedicado à saúde mental por meio da campanha Janeiro Branco. O movimento social, instituído por lei federal (Lei nº 14.556/2023), tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de olhar com mais atenção para o equilíbrio emocional, prevenindo o sofrimento psíquico e incentivando a busca por cuidado profissional sempre que necessário.   […] - [Lei sancionada pelo presidente da república oficializa nome da ponte Penedo Neópolis como Dr. Hélio Nogueira Lopes](https://ama-al.com.br/lei-sancionada-pelo-presidente-da-republica-oficializa-nome-da-ponte-penedo-neopolis-como-dr-helio-nogueira-lopes/): A ponte que liga Penedo em Alagoas a Neópolis em Sergipe, que é a maior em Alagoas, passou a ter denominação oficial definida por lei federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.339, de 09/01/2026, que dá o nome de Ponte Dr. Hélio Nogueira Lopes à estrutura construída sobre o Rio São Francisco, que ficará localizada na Rodovia BR-349, conforme publicado no Diário Oficial da União em 12/01/2026. A norma estabelece de forma clara que a ponte que interliga os dois municípios passa a ter essa denominação em todo o território nacional, entrando em vigor na data da publicação. A […] - [Feira dos Municípios reforça compromisso com inclusão e acessibilidade](https://ama-al.com.br/feira-dos-municipios-reforca-compromisso-com-inclusao-e-acessibilidade/): Feira dos Municípios reforça compromisso com inclusão e acessibilidade A Feira dos Municípios avança no compromisso com a inclusão social e a acessibilidade, consolidando-se como um evento pensado para todos. A iniciativa, considerada de grande importância para a comunidade, contará com uma parceria entre a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (ADEFAL) e a Família Down, garantindo ações práticas de acessibilidade e participação efetiva de pessoas com deficiência. Como parte dessa parceria, oito pessoas atuarão diretamente no evento — quatro da ADEFAL e quatro da Família Down — contribuindo para a organização e o […] - [TCE/AL determina recadastramento de Unidades Gestoras no CARDUG até 31 de janeiro](https://ama-al.com.br/tce-al-determina-recadastramento-de-unidades-gestoras-no-cardug-ate-31-de-janeiro-2/): TCE/AL determina recadastramento de Unidades Gestoras no CARDUG até 31 de janeiro 09/01/2026 ás 09:45:16  Visualizações: 104   O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), determinou que as Unidades Gestoras e seus responsáveis legais atualizem ou ratifiquem as informações no Cadastro de Responsáveis Legais e das Unidades Gestoras (CARDUG) entre os dias 9 e 31 de janeiro de 2026. A medida está prevista no Ato nº 3/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, em conformidade com a Instrução Normativa nº 001/2018, que estabelece a atualização semestral dos dados cadastrais utilizados pelo controle externo. As Unidades Gestoras que […] - [TJAL entrega cerca de 30 títulos de propriedade a famílias em Belo Monte](https://ama-al.com.br/tjal-entrega-cerca-de-30-titulos-de-propriedade-a-familias-em-belo-monte/): TJAL entrega cerca de 30 títulos de propriedade a famílias em Belo Monte Ação ocorreu nesta sexta (9); presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, conduziu a cerimônia O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta sexta (9), a entrega de aproximadamente 30 títulos de propriedade do Programa Moradia Legal no município de Belo Monte, no Agreste alagoano. A solenidade aconteceu na Creche CRIA, localizada na AL 125. O presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, conduziu a cerimônia. “Esta é a primeira entrega de títulos de moradia legal na cidade. Com a ação, damos à população […] - [Em 2026, reajuste do salário mínimo custará R$ 4,28 bilhões para os cofres municipais](https://ama-al.com.br/em-2026-reajuste-do-salario-minimo-custara-r-428-bilhoes-para-os-cofres-municipais/): Em 2026, reajuste do salário mínimo custará R$ 4,28 bilhões para os cofres municipais Compartilhar:ImprimirWhatsappTwitterFacebook A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou uma projeção de impacto do reajuste do salário mínimo nacional para as administrações locais em 2026, com o objetivo de auxiliar no planejamento dos gastos públicos municipais. O salário mínimo passará de R$ 1.518 para R$ 1.621, um acréscimo de R$ 103. A CNM estima um aumento de R$ 4,28 bilhões nas despesas de pessoal ativo das prefeituras até o final de 2026. O salário mínimo incide diretamente sobre os vencimentos de servidores, aposentados e pensionistas do setor […] - [Governo e AMA recebem Caravana Federativa em fevereiro](https://ama-al.com.br/governo-e-ama-recebem-caravana-federativa-em-fevereiro/): Serfi está à frente das articulações com os poderes Executivo e Legislativo locais Caravana foi confirmada no final de dezembro passado, quando o secretário de Estado, Júlio Cezar, foi a Brasília para reunião O secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais, Júlio Cezar e o presidente Marcelo Beltrão da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) confirmaram a vinda da caravana federativa do governo federal para o mê4s de fevereiro. O assessor especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, Maurílio Pedrosa, diz que a Caravana tem como objetivo aproximar os serviços, programas e políticas do governo federal da realidade de estados […] - [Thiaguinho lança novo projeto musical durante a Festa de Bom Jesus dos Navegantes, em Penedo](https://ama-al.com.br/thiaguinho-lanca-novo-projeto-musical-durante-a-festa-de-bom-jesus-dos-navegantes-em-penedo/): Thiaguinho lança novo projeto musical durante a Festa de Bom Jesus dos Navegantes, em Penedo A Festa de Bom Jesus dos Navegantes, em Penedo, é o cenário de lançamento do mais recente trabalho do cantor Thiaguinho. Diante de uma multidão que lotou a arena de shows na orla ribeirinha na noite desta quinta-feira, 08, o artista divulgou e apresentou músicas do Bem Black Em entrevista para a Secom da Prefeitura de Penedo, Thiaguinho antecipou o anúncio que fez no palco. “É uma alegria muito grande , principalmente em estar aqui pela primeira vez e poder lançar algo novo, agora à […] - [Programa Santana nos Trinques chega ao Povoado Areia Branca](https://ama-al.com.br/programa-santana-nos-trinques-chega-ao-povoado-areia-branca/): Programa Santana nos Trinques chega ao Povoado Areia Branca   O Povoado Areia Branca, porta de entrada do município de Santana do Ipanema, está recebendo uma força-tarefa de serviços de infraestrutura por meio do programa Santana nos Trinques. Nesta semana, equipes da secretaria estiveram na praça do povoado realizando limpeza, capinagem, pintura de equipamentos e meio-fio, manutenção dos canteiros e pequenos reparos estruturais para garantir mais conforto e segurança a moradores e visitantes. A revitalização prepara o povoado para a tradicional Festa de São Sebastião, que tem início no próximo domingo (11). O programa Santana nos Trinques segue percorrendo diversas […] - [Bom Jesus 2026: Prefeitura de Penedo e Codevasf inserem cem mil alevinos no Rio São Francisco](https://ama-al.com.br/bom-jesus-2026-prefeitura-de-penedo-e-codevasf-inserem-cem-mil-alevinos-no-rio-sao-francisco/): Bom Jesus 2026: Prefeitura de Penedo e Codevasf inserem cem mil alevinos no Rio São Francisco 09/01/2026 Em mais uma parceria entre a Prefeitura de Penedo e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Baixo São Francisco foi beneficiado com a inserção de 100 mil alevinos no Velho Chico. A ação aconteceu nesta sexta-feira (09), dentro da programação dos 142 anos da Fesata de Bom Jesus dos Navegantes, e contou com a participação de diversas autoridades. O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Agrícola (SEMDAGRO), Valdinho Monteiro, destacou a parceria com o órgão […] - [A pedido do Prefeito Allan de Jesus, Governo do Estado inicia recuperação das principais vias de Porto de Pedras](https://ama-al.com.br/a-pedido-do-prefeito-allan-de-jesus-governo-do-estado-inicia-recuperacao-das-principais-vias-de-porto-de-pedras/): A pedido do Prefeito Allan de Jesus, Governo do Estado inicia recuperação das principais vias de Porto de Pedras A cidade de Porto de Pedras vive um novo momento na infraestrutura urbana. A pedido do prefeito Allan de Jesus, o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Alagoas, iniciou a recuperação das principais vias da cidade. A obra teve início no bairro Curtume e segue em direção ao povoado de Tatuamunha, passando pelos povoados Lage e Palmeira. A recuperação, que visa tapar buracos e melhorar a pavimentação, traz mais segurança e conforto para motoristas […] - [Prefeita Pauline Pereira assinou a ordem de serviços para construção de uma Nova Creche no Conjunto Olival Tenório](https://ama-al.com.br/prefeita-pauline-pereira-assinou-a-ordem-de-servicos-para-construcao-de-uma-nova-creche-no-conjunto-olival-tenorio/): Prefeita Pauline Pereira assinou a ordem de serviços para construção de uma Nova Creche no Conjunto Olival Tenório A nova unidade de ensino que funcionará em tempo integral contará com 11 salas de aulas e atenderá a educação infantil na Zona Norte da Cidade. Nesta sexta-feira 11 de Janeiro, a prefeita Pauline Pereira, ao lado do vice-prefeito Leonardo Monteiro, da secretária de educação Marcia Nascimento, assinou a ordem de serviços para construção de um novo Centro de Educação Infantil – Creche, no Conjunto Olival Tenório em Campo Alegre. A nova unidade de ensino que funcionará em tempo integral contará com […] - [Governo Federal regulamenta apoio financeiro a PPPS de Estados e Municípios no âmbito do Novo PAC e do PPI](https://ama-al.com.br/governo-federal-regulamenta-apoio-financeiro-a-ppps-de-estados-e-municipios-no-ambito-do-novo-pac-e-do-ppi/): A Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 103, de 29 de dezembro de 2025, marca um importante avanço no fortalecimento da infraestrutura de estados, Distrito Federal e municípios. Este novo marco regulatório visa incentivar as Parcerias Público-Privadas (PPP) subnacionais e, ao mesmo tempo, estabelecer normas claras e padronizadas para as transferências obrigatórias de recursos federais destinados a aportes em contratos de PPP firmados por esses entes. Com o objetivo de impulsionar projetos subnacionais de relevância estratégica, a medida permite que o aporte na fase de investimentos diminua as contraprestações devidas pelos entes. Os recursos para essas ações são provenientes do Orçamento da […] - [Abrasel participa da Feira dos Municípios com gestão da Arena Gastronômica e cardápio diversificado](https://ama-al.com.br/abrasel-participa-da-feira-dos-municipios-com-gestao-da-arena-gastronomica-e-cardapio-diversificado/): De 22 a 25 de janeiro, a Abrasel marca presença na Feira dos Municípios, que será realizada no Centro de Convenções, com uma atuação de destaque na gestão da Arena Gastronômica do evento. A iniciativa reforça o compromisso da entidade com a valorização da gastronomia alagoana e o fortalecimento dos bares e restaurantes associados. Ao todo, 10 restaurantes associados à Abrasel participam da Arena Gastronômica, oferecendo ao público um cardápio variado, que contempla desde receitas regionais até opções contemporâneas, evidenciando a diversidade e a criatividade da culinária alagoana. Os estabelecimentos participantes e seus respectivos pratos são: • Cheirin Bão (com […] - [TCE/AL determina recadastramento de Unidades Gestoras no CARDUG até 31 de janeiro](https://ama-al.com.br/tce-al-determina-recadastramento-de-unidades-gestoras-no-cardug-ate-31-de-janeiro/): O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), determinou que as Unidades Gestoras e seus responsáveis legais atualizem ou ratifiquem as informações no Cadastro de Responsáveis Legais e das Unidades Gestoras (CARDUG) entre os dias 9 e 31 de janeiro de 2026. A medida está prevista no Ato nº 3/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal, em conformidade com a Instrução Normativa nº 001/2018, que estabelece a atualização semestral dos dados cadastrais utilizados pelo controle externo. As Unidades Gestoras que estejam há pelo menos um ano sem responsáveis legais ativos deverão ter a situação regularizada pelos Controladores Internos, […] - [Prefeitura de São Sebastião amplia abastecimento de água no povoado Prata e beneficia mais de 200 famílias](https://ama-al.com.br/prefeitura-de-sao-sebastiao-amplia-abastecimento-de-agua-no-povoado-prata-e-beneficia-mais-de-200-familias/): Prefeitura de São Sebastião amplia abastecimento de água no povoado Prata e beneficia mais de 200 famílias* * A Prefeitura de São Sebastião segue investindo em ações que garantem mais dignidade e qualidade de vida para a população da zona rural. No Povoado Prata, o sistema de abastecimento de água está passando por mais uma etapa de ampliação, beneficiando diretamente mais 30 famílias. Com isso, o número total de famílias atendidas deverá ultrapassar 200 moradias contempladas. O sistema é composto por poços artesianos perfurados pela própria Prefeitura, aliados a uma rede de encanação que leva a água diretamente até as […] - [Prefeitura de Belém realiza a 2ª edição do Festival de Verão](https://ama-al.com.br/prefeitura-de-belem-realiza-a-2a-edicao-do-festival-de-verao/): Prefeitura de Belém realiza a 2ª edição do Festival de Verão No próximo dia 19 de janeiro, o município de Belém vai ferver ao som de grandes sucessos dos cantores Henrique e Banda; Milsinho Toque Dez e Kátia Cilene. Em sua segunda edição, o Festival de Verão promovido pela prefeitura, reúne belenenses e visitantes, aquece a economia e movimenta a cidade. “Em janeiro, nossa cidade vive dias de fé e devoção em honra ao nosso padroeiro, São Sebastião; e, paralelo aos festejos religiosos, promovemos também uma animada programação artística. A 2ª edição do Festival de Verão vai ser repleta de […] - [Moradia Legal: 80 famílias de Pão de Açúcar recebem títulos de propriedade de seus imóveis](https://ama-al.com.br/moradia-legal-80-familias-de-pao-de-acucar-recebem-titulos-de-propriedade-de-seus-imoveis/): A Prefeitura de Pão de Açúcar, em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, entregou nesta quinta-feira, dia 8, títulos de propriedade a 80 famílias de baixa renda dos bairros Alto Manoel Maria, Alto Zeferino e Alto Ouricuri. O programa, voltado para famílias com imóveis de até 250 m², é realizado em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça, o Governo do Estado e os Cartórios de Registro de Imóveis, com base na Lei Federal nº 11.977. A solenidade contou com a presença de autoridades municipais e estaduais, entre elas representantes do Tribunal de Justiça de Alagoas, membros do Poder […] - [Congresso dos Municípios terá palestra da ministra Margareth Menezes e Secretária de Cultura para debates sobre políticas públicas](https://ama-al.com.br/congresso-dos-municipios-tera-palestra-da-ministra-margareth-menezes-e-secretaria-de-cultura-para-debates-sobre-politicas-publicas/): Inscrições seguem abertas para programação que acontece no dia 22 de janeiro e discutirá financiamento, Sistema Nacional de Cultura e gestão cultural nos municípios.   O Eixo Cultura do Congresso dos Municípios Alagoanos 2026, que acontece no dia 22 de janeiro, terá como destaque a palestra da ministra da Cultura, Margareth Menezes, reforçando o protagonismo do debate sobre políticas públicas culturais e o fortalecimento da atuação dos municípios no setor. A agenda começa no período da manhã, das 9h às 12h, com o minicurso “Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para Municípios: a prestação de contas dos […] - [Ministério das Cidades oferta cursos sobre desenvolvimento sustentável](https://ama-al.com.br/ministerio-das-cidades-oferta-cursos-sobre-desenvolvimento-sustentavel/): Ministério das Cidades oferta cursos sobre desenvolvimento sustentável Portal Capacidades disponibiliza 9 cursos gratuitos sobre o tema      Agência Gov | Via Cidades 08/01/2026 14:51 Arte Cidades À medida que as cidades crescem, aumenta também a preocupação com os impactos ambientais e com a necessidade de planejar o desenvolvimento urbano de forma equilibrada e responsável. Atento a esse cenário, o Portal Capacidades disponibiliza nove cursos sobre desenvolvimento urbano sustentável, com carga horária média de 25 horas . As formações abordam desde a introdução sobre desenvolvimento urbano sustentável e aos instrumentos para ele, até o planejamento de políticas públicas, a apresentação de experiências […] - [Nova classificação indicativa amplia proteção a crianças na primeira infância](https://ama-al.com.br/nova-classificacao-indicativa-amplia-protecao-a-criancas-na-primeira-infancia/): Nova classificação indicativa amplia proteção a crianças na primeira infância Implementada pelo MJSP, a nova faixa etária para menores de 6 anos antecipa diretrizes do ECA Digital e adota critérios específicos de desenvolvimento      Agência Gov | Via MJSP 08/01/2026 17:51 Em 2025, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), criou uma nova faixa etária de classificação para conteúdos não recomendados a crianças com menos de 6 anos. A nova classificação foi instituída pela Portaria nº 1.048/2025, de 15 de outubro, e tem respaldo jurídico […] - [Emissão da Carteira Nacional do Artesão abre calendário de 2026 do programa Alagoas Feita à Mão](https://ama-al.com.br/emissao-da-carteira-nacional-do-artesao-abre-calendario-de-2026-do-programa-alagoas-feita-a-mao/): Os municípios devem enviar por e-mail um ofício solicitando a realização das ações em seu território para no mínimo 20 artesãos Equipe técnica do programa vai até a cidade, organiza o atendimento local e realiza as emissões no próprio território  Ascom / Serfi Julyan Bomfim / Ascom Serfi O Alagoas Feita à Mão, gerido pela Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), deu início ao calendário de emissões de 2026 da Carteira Nacional do Artesão do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) nos municípios, levando o serviço diretamente ao interior de Alagoas.   A iniciativa amplia o acesso dos […] - [Inscrições para o Garantia-Safra 2025-2026 vão até 20 de fevereiro](https://ama-al.com.br/inscricoes-para-o-garantia-safra-2025-2026-vao-ate-20-de-fevereiro/): Inscrições para o Garantia-Safra 2025-2026 vão até 20 de fevereiro Registros podem ser feitos on-line no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário ou presencial na rede CAF Seguro é essencial para minimizar as perdas causadas em razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico  Ascom Seagri Ascom Seagri A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) informa que as inscrições para o Garantia-Safra 2025/2026 se encerram no dia 20 de fevereiro deste ano. A grande novidade para este ano agrícola é a possibilidade de registro on-line, que agiliza e permite que os próprios agricultores realizem seu cadastro no site […] - [Bom Jesus Solidário: Público pode doar alimentos que serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade social](https://ama-al.com.br/bom-jesus-solidario-publico-pode-doar-alimentos-que-serao-entregues-para-familias-em-situacao-de-vulnerabilidade-social/): Uma iniciativa de solidariedade e amor ao próximo define bem a campanha Bom Jesus Solidário, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH da Prefeitura de Penedo. Até o próximo domingo, 11, pontos de entrega voluntária de alimentos não-perecíveis (exceto sal de cozinha) estarão disponíveis em diversos locais, entre eles na área de camarotes onde acontecem os shows musicais da maior festa da região do Baixo São Francisco. Os alimentos também podem entreggues na Capela da Santa Cruz, na Prefeitura de Penedo e na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada ao lado da Escola Estadual […] - [Campo Alegre levará sua arte, cultura e tradição para mais uma edição da Feira dos Municípios Alagoanos](https://ama-al.com.br/campo-alegre-levara-sua-arte-cultura-e-tradicao-para-mais-uma-edicao-da-feira-dos-municipios-alagoanos/): A feira proporciona uma grande oportunidade para os municípios mostrarem a riqueza de sua arte, cultura e suas raízes.   A Prefeitura de Campo Alegre confirmou a participação do município na Feira dos Municípios Alagoanos 2026, que acontecerá de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió. O evento que é considerado uma grande oportunidade para os municípios participantes, sendo uma vitrine municipalista, reunirá gestores públicos, empresários, visitantes e representantes de todos os municípios alagoanos. O município contará com um stand localizado em um ponto estratégico da feira, onde durante os quatro dias de evento serão expostas […] - [Belém/AL em festa: fé, música e economia aquecida em janeiro](https://ama-al.com.br/belem-al-em-festa-fe-musica-e-economia-aquecida-em-janeiro/): A cidade de Belém, no coração do Agreste alagoano, prepara-se para um mês de janeiro inesquecível. Unindo a tradição religiosa ao agito dos grandes eventos, o município promete atrair fiéis e turistas com uma programação que equilibra espiritualidade e entretenimento. As celebrações em honra ao padroeiro São Sebastião têm início no outro sábado, dia 17. O destaque da noite de abertura fica por conta do fenômeno da música católica, Tony Allysson. Após a celebração eucarística, o cantor sobe ao palco para um momento de louvor e profunda espiritualidade, prometendo emocionar o público presente na Praça Central. Como o dia oficial do Padroeiro (20 de […] - [Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério](https://ama-al.com.br/sancionada-lei-que-reconhece-professores-da-educacao-infantil-como-profissionais-do-magisterio/): Sancionada lei que reconhece professores da educação infantil como profissionais do magistério Medida garante ao professor piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira, desde que tenha sido aprovado em concurso público      Agência Gov | Via Planalto 07/01/2026 15:51 Elza Fiúza/Agência Brasil A nova legislação considera professores da educação infantil aqueles que atuam com crianças de zero a cinco anos e que tenham sido aprovados em concurso público O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na totalidade a Lei n° 15.326/2026, que inclui os professores da educação infantil como profissionais da carreira do magistério, reconhecendo a integralidade entre […] - [Oxetech: Secti abre novas turmas de cursos gratuitos na área da Tecnologia em 10 municípios](https://ama-al.com.br/oxetech-secti-abre-novas-turmas-de-cursos-gratuitos-na-area-da-tecnologia-em-10-municipios/): Oxetech: Secti abre novas turmas de cursos gratuitos na área da Tecnologia em 10 municípios Formações vão desde níveis iniciais, como informática básica, até os mais avançados como linguagens de programação e desenvolvimento web Programa já formou mais de 20 mil jovens em todo o Estado, todos certificados e aptos para o mercado de trabalho  Ascom Secti / Arquivo Geysa Miranda / Ascom Secti A Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Secti) abriu novas turmas de cursos presenciais e gratuitos na área da tecnologia em dez municípios de Alagoas. Os cursos vão desde níveis iniciais, como […] - [Estudo CNM: protagonismo dos Municípios amplia cobertura vacinal](https://ama-al.com.br/estudo-cnm-protagonismo-dos-municipios-amplia-cobertura-vacinal/): Estudo CNM: protagonismo dos Municípios amplia cobertura vacinal, mas 11 dos 13 imunizantes estão abaixo da meta Compartilhar:ImprimirWhatsappTwitterFacebook Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra uma elevação das coberturas vacinais desde 2022, porém 11 das 13 vacinas destinadas a crianças menores de 5 anos estão abaixo das metas estabelecidas. Apesar do cenário desafiador, o protagonismo dos Municípios na cobertura vacinal do público tem apresentado resultados positivos. O estudo, divulgado nesta quarta-feira, 7 de janeiro, faz uma análise das coberturas vacinais de rotina no Brasil entre os anos de 2010 a 2024. Segundo o levantamento, em 2024, a média de […] - [Procon percorrerá regiões litorâneas do Estado com a Operação Verão](https://ama-al.com.br/procon-percorrera-regioes-litoraneas-do-estado-com-a-operacao-verao/): Procon percorrerá regiões litorâneas do Estado com a Operação Verão Ação iniciou em Marechal Deodoro e se intensificará durante a alta temporada Fiscais observaram situações que contrariam o direito do consumidor  Ascom / Procon Wallisson Vinicius / Ascom Procon/AL Fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) iniciaram, nesta quarta-feira (7), na cidade de Marechal Deodoro, a “Operação Verão”. Durante a fiscalização, quatro estabelecimentos foram autuados na Praia do Francês, com práticas que vão de encontro ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).   Entre as irregularidades, os fiscais identificaram a cobrança de consumação mínima, além […] - [Bom Jesus 2026: Prefeitura de Penedo vai distribuir R$ 9.500,00 em premiação para Corrida de Canoas](https://ama-al.com.br/bom-jesus-2026-prefeitura-de-penedo-vai-distribuir-r-9-50000-em-premiacao-para-corrida-de-canoas/): Bom Jesus 2026: Prefeitura de Penedo vai distribuir R$ 9.500,00 em premiação para Corrida de Canoas 06/01/2026 Os festejos alusivos a Bom Jesus dos Navegantes em Penedo incluem uma competição de barcos à vela, a tradicional Corrida de Canoas que acontece na manhã do segundo domingo do mês de janeiro, mesma data da procissão fluvial que completa 142 anos em 2026. O evento promovido pela Prefeitura de Penedo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ), vai distribuir R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) em premiação aos melhores colocados no próximo dia 11 de janeiro A […] - [Palmeira dos Índios em contagem regressiva para Feira dos Municípios](https://ama-al.com.br/palmeira-dos-indios-em-contagem-regressiva-para-feira-dos-municipios/): Palmeira dos Índios destacará cultura, turismo e potencial econômico na edição 2026 da Feira dos Municípios Alagoanos Arte: Rhudson Ferreira A Prefeitura de Palmeira dos Índios marcará presença na Feira dos Municípios Alagoanos, que acontecerá entre os dias 22 e 25 de janeiro, no Centro de Convenções Ruth Cardoso, situado no bairro do Jaraguá, em Maceió. Por meio da Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, Palmeira levará ao estande do município – que tem como tema “Palmeira dos índios: Capital da Cultura do Agreste”- elementos representativos da cultura e da identidade local. Durante a Feira, os frequentadores […] - [Secretaria de Educação de Novo Lino inicia matrículas para o ano letivo de 2026](https://ama-al.com.br/secretaria-de-educacao-de-novo-lino-inicia-matriculas-para-o-ano-letivo-de-2026/): Secretaria de Educação de Novo Lino inicia matrículas para o ano letivo de 2026 A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Novo Lino abriu nesta terça-feira, 6, o período de matrículas nas escolas da rede municipal de ensino. As matrículas podem ser feitas até o dia 30 de janeiro nas unidades de ensino e a documentação necessária é a seguinte:  Certidão de nascimento ou casamento  RG e CPF do aluno  RG e CPF dos responsáveis  Comprovante de residência  Cartão de vacina  Cartão do SUS  Cartão do Bolsa Família  2 fotos 3×4  Declaração ou histórico escolar Há limite de vagas por […] - [Presidente Marcelo Beltrão anuncia lote extra de inscrições para o Congresso da 13ª Feira dos Municípios Alagoanos](https://ama-al.com.br/presidente-marcelo-beltrao-anuncia-lote-extra-de-inscricoes-para-o-congresso-da-13a-feira-dos-municipios-alagoanos/): A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) abriu um lote extra de inscrições para o Congresso da Feira dos Municípios Alagoanos, após a grande procura registrada nos primeiros dias. Em menos de uma semana, as vagas dos 18 eixos temáticos do congresso foram totalmente preenchidas, refletindo o interesse de gestores públicos, técnicos e servidores municipais de todas as regiões de Alagoas. Diante desse cenário, o presidente da AMA, Marcelo Beltrão, anunciou a liberação de um novo lote de inscrições, que ficará disponível até o preenchimento das vagas adicionais. Segundo o presidente, a rápida ocupação das vagas demonstra o compromisso dos municípios […] - [Últimos dias para se inscrever nos 22 editais do Ciclo 2 da PNAB em Alagoas](https://ama-al.com.br/ultimos-dias-para-se-inscrever-nos-22-editais-do-ciclo-2-da-pnab-em-alagoas/): Com investimento de R$ 25 milhões, Governo de Alagoas reforça chamada final para agentes culturais de todos os municípios Inscrições para os editais do Ciclo 2 da PNAB entram na reta final em Alagoas  Divulgação Daniel Borges / Ascom Secult Entram na reta final as inscrições para os 22 editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Alagoas. A iniciativa do Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, soma um investimento de R$ 25 milhões. O prazo para […] - [Novo desconto social na conta de luz já beneficia famílias de baixa renda em todo o Brasil](https://ama-al.com.br/novo-desconto-social-na-conta-de-luz-ja-beneficia-familias-de-baixa-renda-em-todo-o-brasil/): Novo desconto social na conta de luz já beneficia famílias de baixa renda em todo o Brasil A medida garante abatimento de cerca de 11,8% na tarifa de energia elétrica para inscritos no CadÚnico e amplia a inclusão energética de milhões de brasileiros      Agência Gov | Via MME 06/01/2026 14:29 Vitor Vasconcelos/Secom-PR O novo desconto social na conta de luz já está valendo para as famílias brasileiras de baixa renda. A medida entrou em vigor na última quinta-feira (1º/1) e beneficia os consumidores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que […] - [Guia de aposentadoria 2026: entenda as regras de transição da Reforma da Previdência de 2019](https://ama-al.com.br/132477-2/): Guia de aposentadoria 2026: entenda as regras de transição da Reforma da Previdência de 2019      Agência Gov | Via MPS 06/01/2026 15:06 Com a chegada de 2026, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre novos requisitos para a aposentadoria. Para garantir a transparência e o combate à desinformação, o Ministério da Previdência Social esclarece que não houve mudança nas leis atuais: o que ocorre é o cumprimento do cronograma de transição estabelecido pela Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103/2019). Confira o que muda e como se planejar: 1. O Governo Federal mudou as regras de aposentadoria para 2026? Não. As regras […] - [CNM convoca gestores para grande mobilização no dia 24 de fevereiro contra pautas-bombas](https://ama-al.com.br/cnm-convoca-gestores-para-grande-mobilizacao-no-dia-24-de-fevereiro-contra-pautas-bombas/): CNM convoca gestores para grande mobilização no dia 24 de fevereiro contra pautas-bombas Compartilhar:ImprimirWhatsappTwitterFacebook Evitar que pautas-bombas avancem no Congresso Nacional e prejudiquem ainda mais os cofres municipais é o principal objetivo da grande mobilização convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para o mês de fevereiro. A concentração acontecerá no dia 24 de fevereiro, na sede da CNM, em Brasília, e terá início às 8h30. Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores municipais podem realizar a inscrição aqui. Com a retomada das atividades da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prevista para início de fevereiro, a entidade espera sensibilizar os […] - [Penedo divulga trânsito para a procissão do Bom Jesus dos Navegantes ,no domingo](https://ama-al.com.br/penedo-divulga-transito-para-a-procissao-do-bom-jesus-dos-navegantes-no-domingo/): A Prefeitura de Penedo, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), reforça a organização e o planejamento urbano durante a tradicional Festa do Bom Jesus dos Navegantes, evento que celebra 142 anos de fé, devoção e história em 2026. As programações religiosas e culturais tiveram início no dia 04 de janeiro, movimentando a cidade e reafirmando uma das maiores manifestações do Baixo São Francisco. O momento mais aguardado da festa acontece no próximo domingo, 11, com a tradicional procissão terrestre e fluvial do Bom Jesus dos Navegantes, considerada o ponto alto das celebrações. Diante da grande participação popular, a gestão […] - [Sefaz-AL inaugura nova unidade de atendimento em Arapiraca](https://ama-al.com.br/132468-2/): Sefaz-AL inaugura nova unidade de atendimento em Arapiraca Espaço passa a funcionar com horário estendido e atendimento presencial ou por agendamento Gabrielly Barreto A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) inaugurou, nesta segunda-feira (5), uma nova unidade voltada ao contribuinte no município de Arapiraca. O ponto já está em funcionamento no Shopping de Arapiraca e amplia o acesso aos serviços fazendários, oferecendo mais comodidade, agilidade e uma estrutura moderna para a população. O espaço funciona com horário estendido, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, proporcionando mais conforto aos contribuintes arapiraquenses. A instalação foi planejada para garantir mais […] - [Inscrições para Congresso dos Municípios confirmam sucesso com palestras já esgotadas](https://ama-al.com.br/inscricoes-para-congresso-dos-municipios-confirmam-sucesso-com-palestras-ja-esgotadas/): Congresso dos Municípios confirma sucesso e registra esgotamento de palestras em diversos eixos O Congresso dos Municípios Alagoanos já se consolida como um grande sucesso antes mesmo de sua abertura oficial. A elevada procura por inscrições resultou no esgotamento de vagas em diversas palestras estratégicas da programação, reforçando o interesse dos gestores, técnicos e servidores municipais pelos temas que impactam diretamente a administração pública. Já estão com vagas esgotadas palestras dos eixos Comunicação, Cidades Inteligentes, Cultura, Educação, Assistência Social, Direito Público, além de duas palestras magnas, que tradicionalmente concentram grande público e especialistas de renome nacional. Mesmo com a alta […] - [FNDE publica guia do BB Gestão Ágil para prestação de contas do PNATE](https://ama-al.com.br/fnde-publica-guia-do-bb-gestao-agil-para-prestacao-de-contas-do-pnate/): FNDE publica guia do BB Gestão Ágil para prestação de contas do PNATE Nova ferramenta centraliza dados, integra NFe e permite prestação concomitante dos gastos, com objetivo de dar mais agilidade e transparência ao uso dos recursos do transporte escolar OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta semana, no seu portal oficial, a cartilha explicativa sobre a implantação da solução BB Gestão Ágil para a prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). A adoção da plataforma foi formalizada pela Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio […] - [Portal de cursos grátis do Ministério das Cidades fortalece qualificação pelo Brasil](https://ama-al.com.br/portal-de-cursos-gratis-do-ministerio-das-cidades-fortalece-qualificacao-pelo-brasil/): Portal de cursos grátis do Ministério das Cidades fortalece qualificação pelo Brasil Em dois anos, servidores de 3.817 cidades utilizaram o Capacidades Iniciativa disponibiliza 36 cursos, que abordam temas como habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental O Portal Capacidades, reformulado a partir da recriação do Ministério das Cidades em 2023, é um importante canal de qualificação para a população, especialmente os agentes públicos, oferendo cursos e conhecimento de maneira gratuita. O portal completou seu segundo aniversário com a marca de 115 mil inscritos com 44 mil certificados emitidos. Isso significa que mais de 68% dos municípios brasileiros estiveram presentes, alcançando […] - [Semarh emite alerta de estado de atenção de baixa umidade do ar para Sertão e Sertão do São Francisco](https://ama-al.com.br/semarh-emite-alerta-de-estado-de-atencao-de-baixa-umidade-do-ar-para-sertao-e-sertao-do-sao-francisco/): Semarh emite alerta de estado de atenção de baixa umidade do ar para Sertão e Sertão do São Francisco Condição favorece queimadas e aparecimento de doenças respiratórias Superintendência de Prevenção em Desastres Naturais da Semarh monitora o cenário  Ascom Semarh Jaci Lira / Ascom Semarh A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh) emitiu um novo alerta de estado de atenção para as regiões do Sertão e do Sertão do São Francisco devido à baixa umidade relativa do ar. O aviso segue válido até as 23h59 de quarta-feira (7).   De acordo com análises […] - [PAA: Portaria define metas e recursos extraordinários para Municípios do Norte e Nordeste](https://ama-al.com.br/paa-portaria-define-metas-e-recursos-extraordinarios-para-municipios-do-norte-e-nordeste/): PAA: Portaria define metas e recursos extraordinários para Municípios do Norte e Nordeste Os Municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) terão até o dia 19 de janeiro para manifestar interesse, por meio do aceite das metas no Sistema de Informação e Gestão do PAA (SISPAA). A Portaria 235/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para a execução do PAA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio do Termo de Adesão. A norma contempla Municípios das regiões Norte e Nordeste habilitados no âmbito do Edital de Manifestação de […] - [Divulgado o novo prazo para a prestação de contas do IGD-PBF](https://ama-al.com.br/divulgado-o-novo-prazo-para-a-prestacao-de-contas-do-igd-pbf/): A Instrução Normativa 51, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, estabelece os novos prazos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF) referente aos recursos executados nos anos de 2024 e 2025. Os períodos estabelecidos determinam que o preenchimento e o envio das informações pelos gestores municipais devem ser realizados até 31 de março de 2026, enquanto o preenchimento e o envio do parecer do respectivo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deverão ocorrer até 31 de maio de 2026. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o […] - [Comitê Gestor institui modelo nacional da NFS-e Via para serviços de exploração de rodovias](https://ama-al.com.br/comite-gestor-institui-modelo-nacional-da-nfs-e-via-para-servicos-de-exploracao-de-rodovias/): Comitê Gestor institui modelo nacional da NFS-e Via para serviços de exploração de rodovias Compartilhar:ImprimirWhatsappTwitterFacebook O Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de padrão nacional (CGNFS-e) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CGNFS-e 9, de 30 de dezembro de 2025, que institui o modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de Exploração de Via (NFS-e Via). A norma integra o Sistema Nacional da NFS-e e tem como objetivo padronizar o registro da prestação de serviços de exploração de vias sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que […] - [Abertas as inscrições para o Curso de Formação ITR 2026; Municípios devem indicar servidores](https://ama-al.com.br/abertas-as-inscricoes-para-o-curso-de-formacao-itr-2026-municipios-devem-indicar-servidores/): A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que já estão abertas as inscrições para o Curso de Formação no Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para este ano. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, no dia 2 de janeiro, o Edital de abertura 01/2026 para solicitação de participação. A capacitação é requisito obrigatório para que os Municípios conveniados possam exercer as atividades de fiscalização, lançamento e cobrança do imposto. O curso é destinado exclusivamente aos servidores municipais em efetivo exercício no cargo de carreira específica e que tenham sido designados pelo Ente federado no processo digital do […] - [São Sebastião levará sua cultura, arte e tradição à Feira dos Municípios Alagoanos](https://ama-al.com.br/132426-2/): São Sebastião levará sua cultura, arte e tradição à Feira dos Municípios Alagoanos A Prefeitura de São Sebastião confirmou a participação do município na Feira dos Municípios Alagoanos, que acontecerá de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió. Considerado a maior vitrine municipalista do Brasil, o evento reunirá gestores públicos, empresários, visitantes e representantes de todos os municípios alagoanos. Com estande próprio, São Sebastião levará à feira a riqueza da sua cultura e arte, valorizando tradições, talentos locais e o potencial turístico do município. O espaço será dedicado à exposição de rendas de bilro, do artesanato […] - [Com a melhor educação do Brasil, Prefeito de Santana do Mundaú faz balanço de 2025](https://ama-al.com.br/com-a-melhor-educacao-do-brasil-prefeito-de-santana-do-mundau-faz-balanco-de-2025/): Concluindo seu primeiro ano de mandato, o prefeito de Santana do Mundaú, André Castro, fez uma avaliação dos avanços alcançados em 2025, sobretudo na área da educação. Em agosto, em uma solenidade conduzida pelo presidente Lula e pelo ministro da educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto em Brasília (DF), o gestor recebeu o prêmio MEC da Educação Brasileira pelos anos finais do ensino fundamental. Único município alagoano a ser premiado, o reconhecimento de melhor educação do Brasil é referente aos resultados na melhoria da qualidade do ensino ofertado para os estudantes do 6º ao 9º ano. Além disso, pelo […] - [Prefeito de Branquinha fala sobre expectativas para 2026](https://ama-al.com.br/prefeito-de-branquinha-fala-sobre-expectativas-para-2026/): Entrando no 6º ano de mandato e com grande aprovação popular, o prefeito de Branquinha, Neno Freitas, fez um balanço positivo de 2025; e já anuncia importantes avanços para 2026. Com uma frente de trabalho em todas as áreas, estão previstas as entregas das reformas das escolas Nossa Senhora de Fátima, Eugênio Bezerra e José Lopes; a entrega de mobiliários e de uma nova remessa de kits e fardamentos escolares; além da pavimentação da região do Feliz Deserto e outras obras estruturantes. “Desde o nosso primeiro ano de mandato, seguimos firmes na missão de garantir à nossa população, investimentos que […] - [AMA retoma atividades após recesso natalino com foco na Feira dos Municípios e Congresso](https://ama-al.com.br/ama-retoma-atividades-apos-recesso-natalino-com-foco-na-feira-dos-municipios-e-congresso/): Após o recesso natalino, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) retomou oficialmente suas atividades nesta segunda-feira (dia 05), já com uma agenda intensa e estratégica para o início do ano. O destaque, segundo o presidente Marcelo Beltrão, fica por conta da preparação da Feira dos Municípios Alagoanos e do Congresso dos Municípios Alagoanos, eventos que prometem movimentar o cenário institucional, econômico e cultural do Estado de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió. Considerados as maiores vitrines do municipalismo alagoano, a Feira e o Congresso concentram os esforços da Entidade neste início de ano e devem […] - [Pilar é o primeiro município a receber atendimento especial da Equatorial Alagoas em 2026](https://ama-al.com.br/pilar-e-o-primeiro-municipio-a-receber-atendimento-especial-da-equatorial-alagoas-em-2026/): Pilar é o primeiro município a receber atendimento especial da Equatorial Alagoas em 2026 Mutirão de serviços gratuitos acontece a partir desta terça-feira (06) no Ginásio Poliesportivo Humberto Gomes Para garantir que a população alagoana tenha facilidade no atendimento e possa ter acesso aos diversos serviços ofertados pela Distribuidora no estado, a Equatorial Alagoas inicia, nesta terça-feira (06), o cronograma de ações 2026. O primeiro município a ser beneficiado com o Mutirão Pelo Cliente Todo Dia será Pilar, localizado na região metropolitana de Maceió. Ao longo do ano, a Equatorial irá percorrer diversos municípios alagoanos com oferta de negociações especiais de débitos, […] - [Com 91% de aprovação, prefeito de Belém fala sobre expectativas para 2026](https://ama-al.com.br/com-91-de-aprovacao-prefeito-de-belem-fala-sobre-expectativas-para-2026/): Com 91% de aprovação – conforme pesquisa do Instituto Àpice, o prefeito de Belém, Beto Torres, encerrou seu primeiro ano de mandato colecionando inúmeros avanços e conquistas para o município. Visando um 2026 ainda mais próspero, o gestor destacou a responsabilidade do percentual alcançado e falou sobre as expectativas para este ano. “Ao suceder a ex-prefeita Paula Santa Rosa, nós sabíamos da responsabilidade que tínhamos pela frente, em virtude dos grandes avanços alcançados nos últimos anos na sua administração. Encerramos nosso primeiro ano de gestão com muita responsabilidade; e, com gratidão e emoção, agradeço ao povo de Belém pelos 91% […] - [Fundo de Financiamento ao Nordeste terá orçamento recorde para ampliar apoio à base produtiva](https://ama-al.com.br/fundo-de-financiamento-ao-nordeste-tera-orcamento-recorde-para-ampliar-apoio-a-base-produtiva/): Fundo de Financiamento ao Nordeste terá orçamento recorde para ampliar apoio à base produtiva Com R$ 52,6 bilhões previstos para 2026, fundo destina 62% dos recursos a pequenos produtores, microempreendedores e empresas de pequeno porte      Agência Gov/Via MDIR 02/01/2026 15:02 Crédito ganha escala e fortalece o desenvolvimento inclusivo no Nordeste Importante executor de programas de financiamento para o desenvolvimento inclusivo e a redução de desigualdades regionais, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá um orçamento recorde de R$ 52,6 bilhões para 2026. O valor representa um crescimento de 11,1% em relação à meta de 2025. Para colocar […] - [Fundeb 2026: publicadas as estimativas de receita que devem orientar o planejamento municipal](https://ama-al.com.br/fundeb-2026-publicadas-as-estimativas-de-receita-que-devem-orientar-o-planejamento-municipal/): As estimativas de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2026 foram divulgadas pela Portaria Interministerial 14, de 29 de dezembro 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 31 de dezembro de 2025. Para 2026, a receita total estimada é de R$ 370,3 bilhões, dos quais R$ 301,1 bilhões correspondem às contribuições dos Estados, Distrito Federal (DF) e Municípios e R$ 69,2 bilhões de complementação da União, que corresponde a 23% do montante que Estados, DF e Municípios contribuem para o Fundeb. A receita […] - [Municípios devem preencher o Censo Suas 2025 até fim de fevereiro](https://ama-al.com.br/municipios-devem-preencher-o-censo-suas-2025-ate-fim-de-fevereiro/): A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para a importância do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2025, já disponível para preenchimento. Realizado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o levantamento permite identificar a rede de serviços socioassistenciais em funcionamento no país, além das principais demandas dos Municípios. As informações coletadas pelo Censo Suas subsidiam a atuação dos gestores locais na construção de diagnósticos socioterritoriais e na elaboração de instrumentos de planejamento, como o Plano Plurianual (PPA) e o Plano Municipal de Assistência Social, além de apoiar […] - [Ministério da Cultura divulga cronograma para repasses atrasados da Pnab](https://ama-al.com.br/ministerio-da-cultura-divulga-cronograma-para-repasses-atrasados-da-pnab/): Após cobranças da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou o cronograma de pagamento dos recursos referentes ao 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Os repasses, que deveriam ter sido iniciados em 24 de novembro deste ano, estavam em atraso, gerando preocupação entre os gestores municipais. A CNM vinha alertando o governo federal sobre os impactos negativos da demora, especialmente para os Municípios que já cumpriram todas as exigências legais, administrativas e operacionais para o recebimento dos recursos. A manifestação da entidade ocorreu por meio de ofício encaminhado ao Ministério no […] - [Estudo da CNM mostra impactos de decisão normativa do TCU nos coeficientes do FPM para 2026](https://ama-al.com.br/estudo-da-cnm-mostra-impactos-de-decisao-normativa-do-tcu-nos-coeficientes-do-fpm-para-2026/): Estudo da CNM mostra impactos de decisão normativa do TCU nos coeficientes do FPM para 2026 Compartilhar:ImprimirWhatsappTwitterFacebook A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, o estudo A Decisão Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026. O material apresenta os impactos da decisão, publicada no mês de novembro, realizando ainda um comparativo com os coeficientes relativos a 2025, bem como mostra os efeitos do redutor financeiro estabelecido na Lei Complementar (LC) 198/2023 para os Municípios que apresentariam queda brusca de coeficiente na ausência da normativa. “A avaliação é particularmente importante aos Municípios, pois é crucial para o planejamento do próximo […] - [Municípios que recebem complementação Fundeb são impactados com estimativas divulgadas](https://ama-al.com.br/municipios-que-recebem-complementacao-fundeb-sao-impactados-com-estimativas-divulgadas/): Divulgada a última estimativa para o Fundeb em 2025: Municípios que recebem complementação da União são impactados Compartilhar:ImprimirWhatsappTwitterFacebook A quarta e última atualização da estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2025 foi publicada. A Portaria Interministerial 13, de 29 de dezembro de 2025, dos Ministérios da Educação e da Fazenda (MEC/MF), consta do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 31 de dezembro. A divulgação da última estimativa afeta, especialmente, os cerca de 3,8 mil Municípios que recebem algum tipo de complementação […] - [1ª Copa Intermunicipal de Matemática será realizada durante Feira dos Municípios Alagoanos](https://ama-al.com.br/1a-copa-intermunicipal-de-matematica-sera-realizada-durante-feira-dos-municipios-alagoanos/): 1ª Copa Intermunicipal de Matemática será realizada durante a 13ª Feira dos Municípios Alagoanos Estudantes selecionados de dezesseis municípios vão participar da 1ª Copa Intermunicipal de Matemática , como desdobramento do projeto Núcleo de Treinamento Intensivo – NuTI/AMA, desenvolvido pelo Instituto de Matemática da Universidade Federal de Alagoas – IM/UFAL em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos – AMA durante o segundo semestre de 2025. A Copa tem como objetivo valorizar o talento matemático dos estudantes da rede pública municipal, incentivando o intercâmbio entre os municípios alagoanos e fortalecendo as ações educacionais voltadas ao desenvolvimento acadêmico e à excelência […] - [Réveillon de Penedo reúne multidão, valoriza artistas locais e emociona com espetáculo de fogos no Rio São Francisco](https://ama-al.com.br/reveillon-de-penedo-reune-multidao-valoriza-artistas-locais-e-emociona-com-espetaculo-de-fogos-no-rio-sao-francisco/): A chegada de 2026 foi marcada por emoção, organização e grande participação popular no Réveillon de Penedo, realizado na noite da quarta-feira, 31, na orla da cidade. Uma verdadeira multidão ocupou toda a extensão da Praça 12 de Abril para celebrar a virada do ano em um clima de alegria, segurança e confraternização. A programação musical valorizou os talentos da terra, com apresentações dos artistas penedenses Allan David e Elaine Nascimento, que animaram o público com repertórios envolventes e cheios de identidade local. As apresentações reforçaram o compromisso da Prefeitura de Penedo com a valorização da cultura e dos artistas […] - [Réveillon de Paripueira ganha repercussão internacional e vira exemplo de festa inclusiva com fogos com redução de ruído](https://ama-al.com.br/reveillon-de-paripueira-ganha-repercussao-internacional-e-vira-exemplo-de-festa-inclusiva-com-fogos-com-reducao-de-ruido/): O Réveillon de Paripueira teve repercussão internacional após a adoção, pelo segundo ano consecutivo, de fogos de artifício com redução de ruído na virada do ano. A iniciativa foi destacada pelo site italiano La Voce di Cesenatico, que citou a experiência brasileira como referência de celebração sem impacto sonoro excessivo. Na matéria publicada na Itália, os fogos com redução de ruído são descritos como uma “lição de civilidade”, ao permitir a comemoração do Ano Novo sem prejuízos a crianças, idosos, pessoas com sensibilidade auditiva e animais. O texto destaca que o espetáculo visual foi mantido, com emissão sonora significativamente menor […] - [Prefeitura de Santana do Mundaú anuncia programação artística da Festa de Santa Ana](https://ama-al.com.br/prefeitura-de-santana-do-mundau-anuncia-programacao-artistica-da-festa-de-santa-ana/): Entre os dias 9 e 18 de janeiro, o município de Santana do Mundaú celebra a sua padroeira, Senhora Sant’Ana. Paralelo aos festejos religiosos, a prefeitura acaba de anunciar a programação artística que fará a alegria dos mundauenses e visitantes nos dias 17 e 18. “Sempre começando o ano de modo muito especial, estamos ansiosos para mais uma celebração da Festa de Sant’Ana. Momentos importantes de fé, devoção e, também, de muita música e alegria. Preparamos uma super programação para celebrar este período tradicional, que também aquece a nossa economia e movimenta toda a cidade. Estão todos convidados”, disse o […] - [Educação de Belém comemora aprovados no IFAL 2026](https://ama-al.com.br/educacao-de-belem-comemora-aprovados-no-ifal-2026/): Em mais um marco da educação municipal, a prefeitura de Belém celebra, com orgulho, o expressivo número de aprovações no IFAL 2026. Com oito alunos – todos da EMEB Arizio de Vasconcelos, foram aprovados no curso de Eletrotécnica: Pedro Henryque, Ray Bispo, Matias Emanuel e João Lucas Monteiro; no de Informática: Gessivaldo Antônio (1º lugar classificação – Vespertino, Campus Palmeira dos Índios); Química: Paulo Guilherme; e no curso de Edificações: Ana Karolainy e Mirella Rayra. “Estamos imensamente orgulhosos de cada um dos nossos estudantes, que com dedicação e brilho garantiram suas vagas. Essa conquista é de todos: alunos, famílias, professores […] - [AMA abre inscrições para o Congresso da 13ª Feira dos Municípios Alagoanos 2026](https://ama-al.com.br/ama-abre-inscricoes-para-o-congresso-da-13a-feira-dos-municipios-alagoanos-2026/): A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) abriu oficialmente, nesta sexta-feira, dia 2, as inscrições para o Congresso da 13ª Feira dos Municípios Alagoanos 2026, considerado o maior evento municipalista do Brasil. O congresso será realizado entre os dias 22 e 24 de janeiro de 2026, integrando a programação da Feira dos Municípios Alagoanos, que acontece de 22 a 25 de janeiro de 2026. As inscrições já estão disponíveis e devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do evento: https://feiradosmunicipios.ama-al.com.br Reforçando o compromisso social da Feira, a participação no congresso será solidária. Cada inscrito deverá doar 1 kg de alimento não […] - [Inscrições para o Congresso dos Municípios começam no dia 02 de janeiro](https://ama-al.com.br/inscricoes-para-o-congresso-dos-municipios-comecam-no-dia-02-de-janeiro/): Evento gratuito reunirá grandes nomes nacionais entre os dias 22 e 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió, com vagas limitadas e inscrição solidária   A contagem regressiva já começou para um dos momentos mais aguardados da Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo 2026. A partir do dia 02 de janeiro, estarão abertas as inscrições para as palestras do Congresso dos Municípios, que acontece de 22 a 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió. O congresso reunirá nomes de destaque do cenário nacional, como Gabriela Prioli, Kleiton Holanda, Leandro Karnal e Bráulio Bessa, além […] - [Feira dos Municípios - Congresso e Expo terá debates sobre IA, redes sociais e estratégias digitais](https://ama-al.com.br/feira-dos-municipios-congresso-e-expo-tera-debates-sobre-ia-redes-sociais-e-estrategias-digitais/): O evento acontece de 22 a 25 de janeiro de 2026 e contará com palestras, exposições, apresentações culturais, experiências gastronômicas e diversas atrações que valorizam a identidade dos municípios alagoanos   A comunicação pública e política será um dos destaques da Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo 2026, com uma programação especial voltada para comunicadores, gestores públicos, assessores de imprensa e profissionais do marketing político. O Eixo Comunicação acontece no dia 22 de janeiro de 2026 (quarta-feira) e reunirá palestras e uma mesa-redonda com nomes de referência no cenário estadual e nacional. A programação começa às 9h, com […] - [Nota de recesso](https://ama-al.com.br/nota-de-recesso/): A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) informa que, a partir da segunda-feira, dia 22, a instituição entrará em recesso em virtude das festas de final de ano. As atividades serão retomadas na primeira segunda-feira de 2026, dia 05 de janeiro, com atendimento normal. A AMA agradece a compreensão de todos e deseja boas festas. - [Feira dos Municípios 2026 confirma atrações culturais com forró, rock, samba e maracatu](https://ama-al.com.br/feira-dos-municipios-2026-confirma-atracoes-culturais-com-forro-rock-samba-e-maracatu/): Programação cultural reúne Rock em Dobro, Fernanda Guimarães e Rock Maracatu, Amazan e Grupo Revelação, com shows entre os dias 22 e 25 de janeiro. Além de debates técnicos, exposições institucionais e experiências gastronômicas, a Feira dos Municípios Alagoanos – Congresso e Expo 2026 também será palco de uma programação cultural diversa, reunindo atrações locais e nacionais. As apresentações artísticas acontecem entre os dias 22 e 25 de janeiro, no Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso, e são resultado de uma parceria com a Fecomércio, por meio do Sesc. A abertura da programação cultural acontece no dia 22 de janeiro, […] - [Prefeito Dalminho destaca sucesso do AgroLeite Festival em Belo Monte](https://ama-al.com.br/prefeito-dalminho-destaca-sucesso-do-agroleite-festival-em-belo-monte/): O prefeito de Belo Monte, Dalminho, comemorou o sucesso do AgroLeite Festival, evento que marcou o município com uma programação intensa voltada ao fortalecimento da agricultura e da produção rural. De acordo com o gestor, o festival foi um período de muito trabalho, troca de conhecimento e valorização dos produtores rurais, protagonistas da festa e peças fundamentais para o desenvolvimento do município. Dalminho também agradeceu a participação da população, que prestigiou o evento e contribuiu diretamente para o seu êxito. O prefeito ressaltou ainda a importante parceria com o Governo de Alagoas, agradecendo ao governador Paulo Dantas, representado pelo secretário […] - [Presidente da AMA faz balanço da gestão de 2025 e destaca avanços](https://ama-al.com.br/presidente-da-ama-faz-balanco-da-gestao-de-2025-e-destaca-avancos/): “Falar dos municípios, da AMA, é falar de tudo que acolhe; oportunidades, empregos, desenvolvimento, família, felicidade”. Assim, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, iniciou o balanço das ações da Entidade em entrevista ao jornalista Elias Ferreira, na CBN. Marcelo Beltrão assumiu com a educação como principal bandeira. Ao lado dos prefeitos e prefeitas alagoanos, a AMA firmou o Pacto pela Educação, uma iniciativa inédita que promove uma competição amistosa entre os municípios com o objetivo de elevar ainda mais os indicadores educacionais e colocar Alagoas no topo do Índice de Desenvolvimento da […] - [Prefeitura de Mar Vermelho promove entrega de cestas e sorteio de eletrodomésticos](https://ama-al.com.br/prefeitura-de-mar-vermelho-promove-entrega-de-cestas-e-sorteio-de-eletrodomesticos/): A gestão municipal de Mar Vermelho, conhecida carinhosamente como a “Suíça Alagoana”, celebra a chegada do período natalino com uma grande ação social voltada ao bem-estar da sua população. Nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o prefeito André Almeida comanda uma iniciativa que promete levar mais dignidade e alegria à mesa das famílias mar-vermelhenses. A partir das 13h, na Quadra da Praça do Cristo, a Prefeitura iniciará a entrega da tradicional Cesta Natalina, acompanhada de peito de frango. A ação é estrategicamente direcionada às famílias de baixa renda do município, garantindo que a celebração do Natal seja marcada pela fartura e […] - [Combate ao analfabetismo escolar: Prefeito de Santana do Mundaú é homenageado pela Câmara dos Deputados](https://ama-al.com.br/combate-ao-analfabetismo-escolar-prefeito-de-santana-do-mundau-e-homenageado-pela-camara-dos-deputados/): Em mais uma conquista a nível nacional que atesta o brilhante trabalho desenvolvido pelo município de Santana do Mundaú na educação, nesta quarta-feira (17), em uma solenidade realizada no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, o prefeito André Castro foi homenageado com a Medalha ‘Prefeitos pela Alfabetização das Crianças’. Destinada a 78 municípios brasileiros que se destacaram no combate ao analfabetismo escolar, apenas três cidades alagoanas foram agraciadas com a honraria. Na solenidade, o presidente Hugo Motta afirmou que alfabetizar é um dos maiores compromissos que podemos selar com o futuro. “Quando escolhemos cuidar da educação, optamos por cuidar […] - [AMA participa de evento que marca início do Programa de Cidadania Fiscal no Currículo Escolar em Alagoas](https://ama-al.com.br/ama-participa-de-evento-que-marca-inicio-do-programa-de-cidadania-fiscal-no-curriculo-escolar-em-alagoas/): A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) participou, nesta quarta-feira (18), do evento que marca o início da implementação do Programa Cidadania Fiscal no Currículo Escolar em Alagoas. A iniciativa é desenvolvida pela Receita Federal do Brasil e tem como objetivo institucionalizar a educação fiscal no currículo da Educação Básica, promovendo responsabilidade social e fortalecimento da cidadania. O encontro aconteceu no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), em Maceió. Representando a AMA, o prefeito Bruno Teixeira destacou a relevância do tema para os municípios alagoanos, ressaltando que a educação fiscal ainda é um campo novo para muitas gestões, mas […] - [HPV: Município de Branquinha vacina 100% dos adolescentes nas escolas](https://ama-al.com.br/hpv-municipio-de-branquinha-vacina-100-dos-adolescentes-nas-escolas/): Município imunizado é um município bem cuidado. Com um trabalho intenso e eficaz, a prefeitura de Branquinha, através da Secretaria de Saúde, imunizou 100% dos adolescentes das escolas contra o HPV. “Não poderíamos deixar de destacar o empenho dos nossos profissionais no cumprimento não apenas dessa meta; mas também de todas as outras ações que envolvem a prevenção e o cuidado com a saúde da população. Com diversas iniciativas, a gestão do prefeito Neno Freitas intensificou o acesso ao imunizante; e, levou para as escolas orientações e informações sobre a importância dessa proteção”, afirmou a secretária de saúde Nilza Malta. […] - [Prefeitura de Santana do Ipanema lança Campanha de Recuperação Fiscal](https://ama-al.com.br/prefeitura-de-santana-do-ipanema-lanca-campanha-de-recuperacao-fiscal/): A Prefeitura de Santana do Ipanema lançou, por meio da Lei nº 1.272, a Campanha de Recuperação Fiscal, destinada aos contribuintes que desejam regularizar débitos vencidos junto ao município. O programa contempla débitos relacionados ao IPTU, ISS e demais tributos municipais, oferecendo condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado, com percentuais de redução que variam conforme a forma de quitação escolhida. De acordo com a legislação, o contribuinte que optar pelo pagamento à vista poderá obter redução de 100% das multas e dos juros de mora. Já aqueles que escolherem o parcelamento também contam com descontos progressivos, além de […] - [Sala do Empreendedor de Pão de Açúcar recebe Selo Ouro de Referência em Atendimento do Sebrae](https://ama-al.com.br/sala-do-empreendedor-de-pao-de-acucar-recebe-selo-ouro-de-referencia-em-atendimento-do-sebrae/): A Sala do Empreendedor de Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, foi reconhecida com o Selo Ouro de Referência em Atendimento, concedido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Vinculada ao Centro de Empreendedorismo e Inovação, a unidade alcançou o mais alto nível da certificação estadual, que reconhece a excelência na qualidade dos serviços oferecidos aos empreendedores do município. O Selo Ouro é concedido às Salas que obtêm elevada pontuação em critérios rigorosos de avaliação, como qualidade do atendimento presencial, remoto e digital, gestão eficiente, diversidade de soluções ofertadas, fortalecimento do ambiente de negócios, infraestrutura […] - [Abertas inscrições para os 22 editais do Ciclo 2 da PNAB em Alagoas](https://ama-al.com.br/abertas-inscricoes-para-os-22-editais-do-ciclo-2-da-pnab-em-alagoas/): Com investimento de R$ 25 milhões, Governo de Alagoas amplia oportunidades para agentes culturais em todos os municípios Com inscrições abertas, os editais contemplam diferentes linguagens artísticas e perfis de agentes culturais alagoanos As inscrições para os 22 editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Alagoas já estão abertas. Lançados pelo Governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), os certames representam um novo investimento voltado ao fortalecimento da cultura alagoana, contemplando diferentes linguagens, territórios e perfis de agentes culturais. Os editais abrangem áreas como audiovisual (difusão, formação e produção), […] - [Prazo para preenchimento do SISC referente ao 4º trimestre de 2025 encerra dia 20 de dezembro](https://ama-al.com.br/prazo-para-preenchimento-do-sisc-referente-ao-4o-trimestre-de-2025-encerra-dia-20-de-dezembro/): A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a importância do preenchimento do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Sisc). De acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) 1.068/2025, o prazo para o preenchimento se encerra neste sábado, dia 20 de dezembro. O Sistema engloba informações relativas aos usuários cadastrados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com o objetivo de verificar, avaliar e revisar aspectos da oferta e do funcionamento do serviço. É importante destacar que o Sisc é de preenchimento obrigatório e de fundamental importância para o aprimoramento […] - [Natal Luz de Belém segue encantando população](https://ama-al.com.br/natal-luz-de-belem-segue-encantando-populacao/): Com uma vasta programação que iniciou no último dia 10; e, segue até o próximo dia 23, o Natal Luz promovido pela Prefeitura de Belém tem proporcionado momentos de pura emoção, alegria e encantamento. Com apresentações da Creche Sebastiana e da Escola João Mateus; o centro da cidade também foi palco da Premiação da Olimpíada Mandacaru de Matemática – um reconhecimento ao talento e esforço dos estudantes. “Pensando em cada detalhe, a gestão do prefeito Beto Torres deu continuidade a esse projeto tão especial, feito com carinho para as famílias belenenses. Nossa praça ficou lotada de alegria com as incríveis […] - [Usuários do CAPS vivenciam o espírito natalino em visita ao Penedo Luz](https://ama-al.com.br/usuarios-do-caps-vivenciam-o-espirito-natalino-em-visita-ao-penedo-luz/): A magia do Natal tomou conta da orla ribeirinha durante visita dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) à Vila Mágica do Penedo Luz. A atividade organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) proporcionou um momento especial de convivência, lazer e integração, reforçando o verdadeiro significado das celebrações de fim de ano. A ação realizada nesta quarta-feira, 17, estimula a interação social, fortalece vínculos e promove o bem-estar emocional, utilizando o ambiente acolhedor e iluminado do espaço aberto para todos os públicos como ferramenta de cuidado em saúde mental. Durante a visita, os usuários puderam contemplar a decoração, registrar […] - [Prefeito de Santana do Mundaú recebe furgão para PAA](https://ama-al.com.br/prefeito-de-santana-do-mundau-recebe-furgao-para-paa/): Nesta terça-feira (16), em solenidade realizada no Palácio República dos Palmares, em Maceió, o prefeito de Santana do Mundaú, André Castro, recebeu das mãos do governador Paulo Dantas, as chaves de um furgão Peugeot Expert Cargo. Fruto do convênio firmado através do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o novo veículo vai fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município. “Mais um veículo para reforçar nossa frota; e, neste caso, para fortalecer a agricultura – um dos maiores segmentos […] - [Pão de Açúcar avança na construção da identidade turística com participação popular](https://ama-al.com.br/pao-de-acucar-avanca-na-construcao-da-identidade-turistica-com-participacao-popular/): O município de Pão de Açúcar segue fortalecendo o turismo local por meio da construção da sua identidade turística. O processo teve início com a realização de audiências públicas, promovidas pela Secretaria Municipal de Turismo, com o objetivo de discutir e definir como a cidade deve ser apresentada ao Brasil e ao mundo. Durante os encontros, a população participou ativamente, contribuindo com ideias, opiniões e sugestões para a construção da identidade turística do município. O diálogo direto com os moradores foi fundamental para garantir que o projeto refletisse a cultura, a história e o jeito acolhedor do povo pão-de-açucarense. A […] - [Prefeito Jorge Galvão e Jeane Moura celebram o “Natal de Gente Feliz” em Jundiá](https://ama-al.com.br/prefeito-jorge-galvao-e-jeane-moura-celebram-o-natal-de-gente-feliz-em-jundia/): O prefeito de Jundiá, Jorge Galvão, acompanhado da primeira-dama, Jeane Moura, participou nesta terça-feira (17/2) da edição 2025 do Natal de Gente Feliz. O tradicional show de prêmios, promovido pela Prefeitura no pátio de eventos Luís Bomfim, reuniu uma multidão de munícipes em clima de festa e gratidão. O evento deste ano demonstrou a força da participação popular, com uma estimativa de quase mil pulseiras de sorteios distribuídas aos cidadãos presentes. A noite foi marcada pela distribuição de centenas de prêmios, levando alegria a diversas famílias de Jundiá. Entre os itens sorteados, destacaram-se eletrodomésticos como máquina de lavar, air fryer, […] - [Casa do Empreendedor de Santana do Ipanema conquista Selo Ouro de Referência em Atendimento do Sebrae](https://ama-al.com.br/casa-do-empreendedor-de-santana-do-ipanema-conquista-selo-ouro-de-referencia-em-atendimento-do-sebrae/): A Casa do Empreendedor de Santana do Ipanema recebeu nesta segunda-feira (15), durante cerimônia realizada em Maceió, o Selo Ouro de Referência em Atendimento do Sebrae Alagoas, pela terceira vez consecutiva. O reconhecimento é concedido a instituições parceiras que se destacam pela excelência no apoio aos pequenos negócios. A certificação integra uma metodologia do Sebrae Nacional que avalia critérios como cobertura dos atendimentos, produtividade, qualidade dos serviços prestados e conformidade dos processos, a partir da apresentação de evidências e do cumprimento rigoroso do regulamento do Selo. O objetivo é estimular a melhoria contínua, fortalecer a integração com o Sebrae e […] - [Aqui a gente cuida: Agricultura familiar de Coruripe vive avanço histórico impulsionado pelo Projeto Maná e políticas públicas estruturantes](https://ama-al.com.br/aqui-a-gente-cuida-agricultura-familiar-de-coruripe-vive-avanco-historico-impulsionado-pelo-projeto-mana-e-politicas-publicas-estruturantes/): Balanço de 2021 a 2025 mostra expansão recorde no atendimento, aumento da produção e fortalecimento da renda das famílias rurais   Texto: Anne Rose/ Fotos: Secom Coruripe A agricultura familiar em Coruripe vive um dos momentos mais expressivos de sua história recente. Entre 2021 e 2025, a ampliação dos programas municipais, o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao campo e os investimentos estruturantes têm transformado a realidade das comunidades rurais, consolidando um novo ciclo de desenvolvimento baseado em produtividade, segurança alimentar e geração de renda. O principal destaque desse avanço é o Projeto Maná, desenvolvido pela Prefeitura de Coruripe em […] - [Tapera conquista Selo Ouro de Referência em atendimento do Sebrae/AL](https://ama-al.com.br/tapera-conquista-selo-ouro-de-referencia-em-atendimento-do-sebrae-al/): O município de São José da Tapera celebrou uma vitória sem precedência nesta segunda-feira (15). Durante uma cerimônia prestigiada em Maceió, promovida pelo Sebrae/AL, a cidade foi agraciada com o Selo Ouro de Referência em Atendimento, um reconhecimento de elite concedido às Prefeituras que demonstram excelência máxima nos serviços prestados através da Sala do Empreendedor. A premiação visa destacar as gestões municipais que desburocratizam processos, oferecem suporte técnico de qualidade e criam um ambiente favorável ao desenvolvimento de micro e pequenos negócios. Para o prefeito Jarbas Ricardo (MDB), o Selo Ouro não é apenas um troféu, mas a validação de […] - [Prefeito de Branquinha participa da assinatura de OS para duplicação de BR e Ministro Renan Filho anuncia reconstrução da ponte](https://ama-al.com.br/prefeito-de-branquinha-participa-da-assinatura-de-os-para-duplicacao-de-br-e-ministro-renan-filho-anuncia-reconstrucao-da-ponte/): Nesta segunda-feira (15), o prefeito Neno Freitas, participou da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço das obras de duplicação da BR-104/AL – Messias/Branquinha. Na ocasião, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, também anunciou a liberação de cerca de R$ 8 milhões para a reconstrução da ponte atingida pela enchente de 2022. “Além dessa importante obra de duplicação que vai garantir mais mobilidade e desenvolvimento para toda nossa região; ficamos muito felizes com o anúncio do Ministro Renan Filho sobre a liberação do orçamento para a reconstrução da ponte sobre o Rio Mundaú atingida pela enchente de 2022. Tudo que […] - [Educação de Branquinha realiza formatura do ABC](https://ama-al.com.br/educacao-de-branquinha-realiza-formatura-do-abc/): Neste sábado (13), com o tema Pequenos Astronautas, as turmas das escolas: São Sebastião, Flor do Mundaú, Nossa Senhora de Fátima, Zumbi dos Palmares, Santo Antônio e região, CEI Jandira Damara e EMEI Nilza Cabral, celebraram a formatura do ABC. Com grande riqueza de detalhes e muita emoção, o momento foi repleto de imaginação, descobertas e sonhos que começam a ganhar forma nesta primeira etapa da vida escolar concluída com sucesso. “Um linda despedida da educação infantil e o começo de um novo capítulo dessa jornada de ensino. Agradeço a toda nossa equipe, aos pais e a comunidade escolar que, […] - [Olhar da Gente: Saúde de Santana do Mundaú realiza primeira etapa do programa de cirurgias de catarata](https://ama-al.com.br/olhar-da-gente-saude-de-santana-do-mundau-realiza-primeira-etapa-do-programa-de-cirurgias-de-catarata/): No sábado (13) – uma semana após o evento de triagem no município, cerca de 150 mundauenses se deslocaram para o Hospital da Cidade, em Maceió, para realizar a cirurgia de catarata. Em uma parceria entre as Prefeituras de Santana do Mundaú e Maceió; através das secretarias de Saúde, o prefeito André Castro, a secretária Paula Gomes e a Senadora Eudócia Caldas, recepcionaram os pacientes e acompanharam os procedimentos. “Com profissionais de saúde especializados e equipamentos modernos, serão mais de 200 pessoas beneficiadas com a cirurgia. Um procedimento rápido e seguro, capaz de devolver a nitidez das cores, a liberdade […] ## Pages - [Lista Municípios PDF](https://ama-al.com.br/lista-municipios-pdf/) - [Moradia Legal](https://ama-al.com.br/moradia-legal/): Municípios Moradia Legal O Programa Moradia Legal é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Alagoas (Anoreg/AL) e as prefeituras municipais. Seu objetivo é promover a regularização fundiária de imóveis residenciais ocupados por famílias de baixa renda, garantindo segurança jurídica e acesso a benefícios essenciais. Por meio do programa, os moradores recebem a escritura definitiva de seus imóveis, assegurando o direito à propriedade e possibilitando: Segurança jurídica da moradia; Acesso a crédito bancário para reformas e melhorias; Valorização do imóvel no mercado; Garantia de herança legal para os filhos. Adesão ao Programa Para que o […] - [Notícias dos Municípios](https://ama-al.com.br/noticias-dos-municipios/): Comunicação Notícias dos Municípios - [Notícias Técnicas](https://ama-al.com.br/noticias-tecnicas/): Comunicação Notícias Técnicas - [Emancipações](https://ama-al.com.br/emancipacao/): Municípios Emancipações Confira as datas que marcaram a criação oficial dos municípios alagoanos, momentos históricos que simbolizam o início da autonomia de cada cidade. - [Clube de Vantagens](https://ama-al.com.br/clube-de-vantagens-ama/): Associados Clube de Vantagens - [Galeria de Presidentes](https://ama-al.com.br/galeria-de-presidentes/): Institucional Galeria de Presidentes Homenageamos os presidentes que marcaram a história da AMA com liderança e dedicação ao fortalecimento dos municípios alagoanos. Cada gestão contribuiu para uma entidade mais unida e atuante. - [Contato](https://ama-al.com.br/contato/): Comunicação Contato 82 2122.7300 ama@ama.al.org.br imprensa@ama.al.org.br Av. 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