Maragogi será capital do municipalismo Municípios
A cidade de Maragogi se transforma, a partir desta segunda-feira, dia 02, na capital do municipalismo do Nordeste com a edição do projeto “Diálogo Municipalista” promovido pela Confederação Nacional dos Municípios- CNM- , com apoio da Associação dos Municípios Alagoanos- AMA.
Levando o tema Turismo e Cultura: Ações para o Desenvolvimento Local ,o evento promoverá o debate construtivo e a troca de experiências, sempre visando a melhoria na qualidade da gestão do Município, o reflexo para a população e o incremento de receitas locais. O encontro busca ainda fortalecer a luta pela autonomia e prima pelo desenvolvimento municipal.
Segundo o presidente da AMA, Hugo Wanderley , que defende o evento por sua importância, o governador Renan Filho já confirmou presença na abertura porque, como ex-prefeito, entende a necessidade desse diálogo permanente e da troca de informações para o movimento municipalista. Também estão confirmadas as presenças do Senador Renan Calheiros e do Ministro do Tribunal de Contas da União,Augusto Nardes , entre outras autoridades.
Durante os dois dias de atividades, o Diálogo receberá prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipais dos estados de Alagoas e Pernambuco . Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o tempo é de “transformações e reformas”. A XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios mostrou que os sinais são de mudanças. Ele diz que o movimento municipalista alcançou várias vitórias, como a do parcelamento das dívidas com o INSS, por exemplo, mas a luta continua para a aprovação de projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“É importante que todos os gestores – prefeitos, prefeitas, secretários municipais, vereadores e funcionários das administrações municipais – se mantenham perfeitamente informados. Conhecer e acompanhar temas em debate permite o amplo debate e a indicação de caminhos para superar dificuldades,” acrescenta .
O evento acontece das 8h às 18h, no auditório do Hotel Salinas Maragogi – Rodovia AL-101 Norte Km 124 s/n – Sitio Carió – Maragogi/AL é apresentado no formato de Congresso Regional e vai ampliar ações para novas conquistas, valorizando a diversidade local, além de levar ao conhecimento da comunidade o que buscam os gestores em benefício do cidadão.
O projeto “Diálogo Municipal” está sendo realizado em 16 edições com temas específicos por Estado, entre os quais se encontram: Ações Sociais Municipalistas, Desenvolvimento Territorial, Educação, Saúde: Financiamento e Políticas, Finanças, Rede Municipalista, Convênios Federais, Cidades Históricas e Desenvolvimento Econômico e MuniCiência, entre outros. Até o final do ano ainda será realizado em Fortaleza, Salvador, Vitória, Palmas e Ribeirão Preto.
Veja a programação completa
DIÁLOGO MUNICIPALISTA
Horário: 08:00 as 18:00PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial
Renan Filho – Governador do Estado de Alagoas
Renan Calheiros – Senador da República
Augusto Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União
Jose Antonio Parente – Secretário Nacional de Estruturação do Turismo, representando o Ministro do Turismo, Max Beltrão
Entidades Estaduais
10h Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
Obrigações constitucionais do Município
Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h Almoço
14h
Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
Recursos da Repatriação
Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
Projetos de leis e tramitação no governo federal
Novas perspectivas de recursos
Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
17h Projetos inovadores CNM
Reinserir
Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
Mulheres Seguras
Municiência
18h Encerramento
19h Coquetel
SEGUNDO DIA
9h
Promoção de comercialização do Produto Turístico
Fernando Lira, Prefeito de Maragogi/AL
Helder Lima, Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas
Marco Antônio de Brito Lomanto, Chefe da Assessoria de Projetos e Parcerias da Embratur, representando o Presidente da Embratur, Vinícius Lummertz
Mário Nascimento, consultor da Área de Turismo da CNM
Debate
10h
O Turismo como ferramenta para o desenvolvimento econômico
Fernando Lira, prefeito de Maragogi/AL
Alexandre Sampaio, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC
Adailton Feitosa, presidente da Empetur
Marta Feitosa, técnica da Área de Turismo da CNM
Debate
11h
Financiamento para o Turismo
Marcius Beltrão – Prefeito de Penedo – AL
- Marcelo Moreira, Coordenador Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur do Ministério do Turismo
- Mário Nascimento, Consultor da Área de Turismo da CNM
Joanni Henrichs – Consultora da Área de Consórcios da CNM
Debate
12h Almoço
13h30
Por que investir em cultura no meu Município?: o potencial de desenvolvimento social e econômico das políticas públicas de cultura
Ana Clarissa Fernandes, técnica da Área de Cultura da CNM
Debate
15h
Financiamento federal e estadual para a gestão pública municipal de cultura
Magali Guedes de Magela Moura, Secretária de Articulação e Desenvolvimento Institucional Substituta do Ministério da Cultura
Paulo Pedrosa, Superintendente de Apoio à Produção Cultural da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas
Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Estado da Cultura de Pernambuco
Irineu Silva Fontes Júnior, Superintendente Executivo da Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe
Ana Clarissa Fernandes, técnica da Área de Cultura da CNM
Debate
17h30
Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento
Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br