Com FPM instável, prefeitos pressionam a União por reajuste em repasses do fundo

Com essa redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras do País dividirão R$ 469,7 milhões amanhã, dia 20

Com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em leve queda nos últimos meses, os prefeitos apertam a União para garantir que no próximo mês de setembro recebam o 1% a mais do Fundo. Neste mês de março, o segundo repasse do FPM – previsto para cair nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (20) – deve ser depositado com uma redução de 7,52% em comparação com o segundo repasse do mesmo período de 2018, sem considerar os efeitos da inflação, pois ela saltaria para 10,90%.

Em Alagoas, o repasse bruto previsto é de R$ 13.324.745,21, enquanto o montante repassado no mesmo período do ano passado foi de R$ 14.981.503,55 – confira aqui.

Com essa redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

É diante desse cenário que os prefeitos do Nordeste, reunidos na última segunda-feira em Teresina (PI), divulgaram a ‘Carta do Nordeste‘, onde pontuam uma série de reivindicações para o governo federal.

“Além dos pontos gerais, o documento contempla pontos específicos discutidos na reunião e que precisam ser tratados pelo governo federal . A reestruturação dos órgãos regionais como o Banco do Nordeste, Codevasf, Dnocs e da Sudene, por exemplo. Os gestores entendem que são órgãos  mais interligados à realidade e precisam de ajustes. Também pedimos a conclusão da Transnordestina, que é importantíssima para o desenvolvimento da região Nordeste e, por fim, pedimos que seja efetivada uma política de enfrentamento à falta de água, que é um problema sério e que enfrentamos corriqueiramente”, afirma a prefeita de Feliz Deserto, Rosiana Beltrão.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado. Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.