Técnicos e secretários municipais de Infraestrutura e Assistência Social dos 27 municípios que decretaram situação de emergência por causa das chuvas foram capacitados pelo Ministério das Cidades na tarde desta quarta-feira (14), no auditório da Associação dos Municípios Alagoanos. O diretor da Secretaria Nacional de Habitação, Álvaro Cesar Lourenço, ensinou como gerenciar o software do programa do Cartão Reforma.

É através do software SisReforma que os municípios cadastrarão suas propostas (projetos), as famílias interessadas, operarão o aplicativo das visitas técnicas, efetuarão as medições mensais, farão a comunicação com Ministério das Cidades e todas as outras funcionalidades.

O Cartão Reforma é um programa de melhoria habitacional do Governo Federal, que visa auxiliar famílias com renda de até R$ 2.811,00 na reforma, ampliação ou conclusão de suas moradias. O benefício é concedido por meio de cartão diretamente às famílias selecionadas, cujos valores variam de 2 a 9 mil, destinado apenas à compra de materiais de construção.

“Esse é uma verba totalmente doada às famílias, mas existe uma contrapartida que é a mão de obra por responsabilidade dos moradores”, afirmou o Álvaro Lourenço. O diretor do Ministério das Cidades também fez um alerta aos técnicos: a verba não pode ser utilizada para construção de novas casas e nem ser utilizada para moradias em locais de riscos.

Para Daniel Santos, de engenheiro civil de Satuba e Joaquim Gomes, apesar da verba não poder auxiliar as famílias desabrigadas, nem as que moram em áreas de risco, vai auxiliar na estruturação das cidades para evitar novos desastres. “Beneficiar algumas áreas das cidades é uma forma de prevenir outros acidentes, assim, esses moradores não vão buscar locais de risco. As chuvas não avisam quando vão chegar, por isso esse projeto não é apenas para esse ano, mas para dar estrutura no futuro aos municípios”, afirmou o engenheiro.

As prefeituras terão a responsabilidade de direcionar um funcionário específico para administrar o projeto dando assistência técnica e fiscalizando as famílias selecionadas. O prefeito de Quebrangulo, Marcelo Lima, representou a diretoria da AMA na capacitação, e orientou cautela e atenção às prefeituras, que vão ter que acompanhar cada reforma.

“As prefeituras estão diretamente envolvidas nesse programa, selecionando as famílias, fazendo orçamento e estipulando o valor que será destinado a cada uma. Enfim, é um programa que visa atender às famílias carentes, mas precisa de um aporte grande da prefeitura”, afirmou ao lembrar que a verba também movimenta economicamente a cidade.

Álvaro Lorenço também explicou que a adesão ao programa só deve acontecer em 30 dias, quando o projeto será regulamentado e o edital de chamamento será publicado para inscrição dos municípios interessados.

Apresentação Enchentes