Ministério Público do Trabalho e prefeitos discutem erradicação do Trabalho Infantil Municípios
A erradicação do Trabalho Infantil será um dos temas da reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), na próxima segunda-feira (29), às 10h. A procuradora do Trabalho, Adir de Abreu, irá apresentar aos prefeitos os Termos de Compromisso pela erradicação do Trabalho Infantil.
O objetivo da procuradora, que estará representando o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), é que os prefeitos se comprometam a coibir o trabalho infantil em todas as suas formas, por meio do diagnóstico da situação da infância e adolescência no município, implementação de ações e políticas públicas eficientes e manutenção e ampliação de programas voltados para o combate ao trabalho infantil, a exemplo do PETI, Cras e Creas, dentre outras obrigações.
O presidente da AMA, Hugo Wanderley, reforça a importância do tema ao mesmo tempo que convoca todos os gestores municipais a participar da reunião que terá outros temas como apresentação de parcerias e soluções para os Gestores Municipais do Banco do Brasil, às 10h40 e apresentação da Escala Brasil Transparente/2017 e cumprimento da Lei de Acesso a Informação com a CGU, às 11h10.
Serviço
Reunião AMA
Dia: 29/05/2017 (segunda-feira)
Temas:
– Erradicação ao Trabalho Infantil com MPT, às 10h
– Apresentação de parcerias e soluções para os Gestores Municipais do Banco do Brasil, às 10h40
– Apresentação da Escala Brasil Transparente/2017 e cumprimento da Lei de Acesso a Informação com a CGU, às 11h10.
Local: auditório da AMA. Dom Antônio Brandão, 218, Farol
AMA com informações MPT