Em um esforço nacional para fortalecer a proteção e os direitos da criança e do adolescente, todos os municípios do Brasil estão se preparando para participar de um processo unificado de escolha dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A data escolhida para as eleições foi o primeiro domingo de outubro, estabelecendo uma prática mais uniforme e engajada para proteger a infância e adolescência em todo o país. Em Alagoas, a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) teve um papel de destaque nesse debate, buscando contribuir para aprimorar esse processo essencial.

Os Conselhos Tutelares, órgãos responsáveis pela defesa dos direitos das crianças e adolescentes, são fundamentais para a garantia do bem-estar desses grupos vulneráveis. Essas instituições têm como atribuição receber denúncias de situações de violência, negligência, maus-tratos e exploração sexual, buscando agir de forma assertiva em favor da proteção das futuras gerações. Em colaboração com a comunidade, o sistema de Justiça e outras entidades, os Conselhos Tutelares desempenham um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Este ano, a realização das eleições para escolher os membros dos Conselhos Tutelares conta com o apoio da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que prevê o suporte necessário para que o processo ocorra de forma transparente, segura e organizada em todo o território nacional. Em Alagoas, mais de 90% dos municípios contarão com o auxílio da urna eletrônica, tornando o processo ainda mais eficiente e ágil.

No quinto episódio do podcast “Papo de Gestão”, conversamos sobre o assunto com Erikson Calheiros de Souza, representante da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência e Coordenador Escola de Conselheiros, e Enildes Barbosa da Silva, assessor da AMA.

Durante o bate-papo, eles reforçaram a importância de um conselheiro tutelar para a comunidade e compartilharam detalhes sobre como os municípios alagoanos estão se organizando para esse processo de escolha. 

Assista ao episódio completo e entenda as funções do conselheiro e como funcionará o processo de escolha.