Plataforma +Brasil será utilizada na operacionalização da Lei Aldir Blanc Cultura
Plataforma +Brasil será utilizada na operacionalização da Lei Aldir Blanc
Depois de encaminhar ofício ao governo federal para apresentar sugestões para regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e colaboradores da entidade foram recebidos pelo secretário-executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, pelo secretário Especial da Cultura, Mário Frias, além de outros representantes dos ministérios do Turismo e da Economia e da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República em reunião virtual na tarde desta quinta-feira, 2 de julho. O líder municipalista e sua equipe reforçaram a importância de alinhar dispositivos da legislação como as transferências dos recursos aos Municípios e a divisão de competências entre os entes na execução. Ao final do encontro, foi anunciada pelo governo federal a utilização da Plataforma +Brasil no âmbito da operacionalização da Lei Aldir Blanc.
A adoção da Plataforma +Brasil atende ao pleito da CNM, apresentado anteriormente, no início do mês de junho. A entidade considera fundamental a utilização da ferramenta como forma de viabilizar o atendimento a dispositivos da Lei, dentre eles, a destinação dos recursos, execução e a prestação de contas. “
Esse e outros pontos que estão no ofício encaminhado ontem ao Ministério do Turismo foram reforçados no encontro. Durante a reunião, Aroldi reiterou a importância da Lei e de alinhar pontos que ainda estão em aberto na regulamentação. “Essas ações emergenciais ao setor de cultura brasileira são fundamentais, pois foi uma área muito afetada pela pandemia e realmente está carecendo de apoio. Precisamos definir os pontos de regulamentação para que os recursos cheguem a quem precisa”, disse o líder municipalista.
Também representaram a CNM o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social, Denilson Magalhães, a analista técnica de Cultura, Ana Clarissa Fernandes, o assessor parlamentar, André Alencar e a consultora Marli Burato. Ainda estiveram no encontro o secretário-executivo adjunto, Higino Vieira; o secretário da Economia Criativa e Diversidade Cultural, Aldo Valentim; o subsecretário de Gestão de Fundos e Transferências, José Menezes; a diretora do Departamento do Sistema Nacional da Cultura, Andrea Leme; a coordenadora-geral de Convênios, Fabíola Rocha; a diretora do Departamento de Transferências da União, Regina Lemos; e a assessora técnica, Zione Rego.
Por: Allan Oliveira
