Prefeito assina lei para comerciantes e libera feira livre coronavirus
Município tomou um série de medidas de prevenção contra o coronavírus (Covid-19), visando garantir a segurança e a saúde dos deodorenses e feirantes.
Texto: Antônio Carlos Souto | Fotos: Wellington Alves
Após a suspensão na última semana por conta do decreto do Governo do Estado, a tradicional Feira Livre voltou a funcionar nesta sexta-feira (27) e sábado (28). Para isso, o município tomou um série de medidas de prevenção contra o coronavírus (Covid-19), visando garantir a segurança e a saúde dos deodorenses e feirantes.
Logo após o anúncio da retomada da feira, equipes da Prefeitura de Marechal Deodoro iniciaram uma limpeza geral no pátio. Carros pipas e materiais de higienização esterilizaram nas bancas, boxes das carnes e limpeza geral do chão.
Afim de assegurar a saúde da população e do grupo de risco (idosos), está sendo proibida a entrada de pessoas com mais de 60 anos, além da suspensão temporária do tradicional forró e churrasquinho. Também não é permitido o uso do estacionamento interno.
Tendo em vista que parte dos comerciantes são de outros municípios, afim de filtrar e permitir a permanência de quem está com a saúde em dia, equipes de Secretaria de Saúde estão no local com todo suporte de proteção, higienização das mãos e aferição de temperatura dos feirantes.
“Nós vamos tomar alguns cuidados, neste momento de risco, para não proliferar o coronavírus. É muito importante que continuem em isolamento, é muito importante que a população também faça seu papel. A Prefeitura está preocupada com toda essa situação e tomando todas as medidas necessárias para proteger as vidas”, afirmou o prefeito Cacau, em um vídeo publicado em suas redes sociais.
Texto: Antônio Carlos Souto / Fotos: Wellington Alves
O prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Filho Cacau, sancionou duas leis municipais na tarde desta sexta-feira (27), após aprovação da Câmara de Vereadores em uma sessão extraordinária. As leis tem como objetivo ajudar ambulantes e comerciantes deodorenses e evitar um colapso na economia municipal durante e após o período da quarentena.
A Lei Municipal 1.323, defende os ambulantes e comerciantes, que dependem do Turismo para o sustento. A partir de agora, as taxas pagas pelos próprios ambulantes serão revertidas em benefícios para os mesmo,s nos casos de força maior, como a atual quarentena de prevenção ao Coronavírus (Covid-19).
O benefício também é estendido para outras categorias de micro e pequenos empreendedores locais – como cocadeiras e artesãs – desde que o prejuízo de suas atividades sejam devidamente comprovadas pela Prefeitura.
Já a Lei Municipal 13/2020, também aprovada, tem como premissa destinar recursos de Fundos Municipais, a exemplo do Fundo de Meio Ambiente; Fundo de Desenvolvimento Urbano e Fundo de Iluminação Pública, para o custeio de despesas das próprias secretarias detentoras dos fundos, como aluguel de sedes, energia e funcionários.
A nova lei já prevê a queda na arrecadação econômica municipal ocasionado por conta dos decretos de quarentena em combate ao coronavírus (Covid-19). A medida objetiva evitar um colapso na economia municipal, vindo a acarretar em demissões de funcionários públicos ou atrasos e reduções salariais.
Em suas redes sociais, o prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Filho Cacau, comentou a importância da sanção das leis. Segundo o chefe do executivo municipal, a lei de nº 13/2020 prevê proteger os servidores públicos, assim como garantir o avanço e a estabilidade da economia municipal, sem resvalar nos deodorenses.
“Estamos vendo muitas empresas demitindo seus funcionários e para evitar que isso aconteça em nosso município, estamos tomando as medidas necessárias para proteger os deodorenses, proteger os funcionários públicos. Esses fundos serão revertidos para custeios das próprias Secretarias. Assim, Marechal continua avançando”, afirmou.