O município já apresentou uma consulta sobre realizar uma intervenção na área em dezembro de 2021 e enviou uma proposta ao Ministério do Turismo, com objetivo de celebrar convênio para reforma e construção da orla e também da praça da Lagoa do Pau.

O prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, recebeu na tarde deste terça-feira (21), os representantes e donos das barracas da Lagoa do Pau. O objetivo foi apresentar, junto com a equipe técnica da Prefeitura, os projetos que o município vem trabalhando como forma de buscar alternativas à ação judicial movida pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) contra os donos das barracas da Orla da Lagoa do Pau.

Ação corre na Justiça Federal desde o ano de 2017 e este ano, uma das barracas foi notificada pela União da sentença de demolição. Outras dez barracas estão com ações correndo na justiça. Ciente da situação, a Prefeitura de Coruripe apresentou à SPU, ainda em dezembro 2021, uma consulta sobre realizar uma intervenção na Orla da Lagoa do Pau e a proposta foi apresentada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, que elaborou um projeto que vislumbrava uma intervenção na Orla da Lagoa do Pau, já com vistas a solucionar o problema das Barracas.

“Esta foi nossa primeira ação e já existe esse projeto que foi elaborado em junho de 2022 pela equipe da Sedetur. Mas, diante da ação de reintegração de posse movida pela União, nós encaminhamos, em dezembro do ano passado, uma proposta ao Ministério do Turismo, com o objetivo de celebrar um convênio para reforma e construção da orla e também da praça da Lagoa do Pau. Então a gente vem trabalhando nos projetos de urbanização da orla da Lagoa do Pau e já existe um recurso empenhado, no valor de R$ 5 milhões, de uma emenda do deputado Marx Beltrão”, explicou o prefeito.

Ainda durante a reunião, o prefeito Marcelo Beltrão  informou que não havia ainda divulgado nada sobre o que vinha sendo trabalhado no intuito de não gerar uma expectativa, uma vez que o projeto novo ainda está sendo elaborado e precisa passar pela aprovação da Caixa Econômica Federal e ser discutido com a SPU.

“Nós vamos elaborar e apresentar à Caixa e vamos submeter à SPU para que juntos a gente possa chegar a uma solução que seja definitiva, transformando aquela área da União em um equipamento público, que contemple barracas. Assim a área passa a ser administrada pelo município e não mais pela União. A praia da Lagoa do Pau é um destino muito importante para o nosso município, um polo gastronômico que atrai milhares de turistas e nativos aos finais de semana. E este problema que todos estão enfrentando precisa de uma solução.”, completou o prefeito.

Nilton Ferreira é proprietário de um restaurante na Lagoa da Pau e participou da reunião junto com uma comissão de representantes das barracas e, após ouvir a apresentação, se mostrou esperançoso.

“A reunião foi proveitosa, ao lado do prefeito e do corpo técnico da administração. Pudemos conhecer o projeto que será apresentado ao órgão federal de patrimônio e ainda uma outra opção para que nós não fiquemos sem o nosso negócio. Esperamos que o projeto possa ser aprovado e que de forma definitiva possa ser solucionado o problema. A Lagoa do Pau é um atrativo da região e muitas famílias sobrevivem dos seus comércios. Queremos continuar mostrando que estamos na praia para contribuir com o desenvolvimento turístico do Litoral Sul”, encerrou.

Ao final da reunião, o prefeito informou que vai marcar uma visita ao escritório da SPU em Alagoas, para reiterar a consulta realizada em 2021 e apresentar as novas propostas ao órgão.

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