Prefeito Marcos Lisboa destaca esforço dos prefeitos para melhoria do transporte escolar Municípios
Representando a Associação dos Municípios Alagoanos no 1o Simpósio Transparência, Legislação e Trânsito, o prefeito de Paulo Jacinto, Marcos Lisboa, participou da mesa redonda sobre os desafios do transporte escolar, com a presença do ministro da Transparência, Wagner Rosário. O evento, promovido pelo Detran/AL e a Controladoria- Geral da União (CGU), aconteceu hoje (26), no Hotel Jatiúca.
O prefeito Marcos Lisboa destacou durante o evento a dificuldade dos gestores em contratar empresas de qualidade com uma verba tão reduzida e lembrou que antes de aplicar qualquer regras para gestão é preciso começar um grande debate sobre a situação dos municípios.
“A questão do transporte escolar é uma só: a falta de verba. Os municípios pequenos são os que mais sofrem com a falta de verba, no meu município, por exemplo, em alguns meses o PNATE não chega a 3 mil reais. Só em janeiro, para recompor os pneus, gastei 100 mil reais, além dos demais gastos mensais com os recursos próprios de uma cidade tão pobre. Essa é a uma realidade da grande maioria dos municípios alagoanos”, explicou o prefeito para o público do simpósio ao destacar a importância da parceria entre os órgãos de controle e as gestões municipais.
Para Claudivan da Silva Costa, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), melhorar o transporte escolar é um esforço conjunto de todos os órgãos e a sociedade. “Esse evento é um convite (talvez uma convocação) para todos nós, sociedade, órgãos e gestores para assumirmos a responsabilidade de aperfeiçoar o serviço do transporte escolar, que é responsabilidade de todos”, afirmou.
O procurador do Ministério Público Federal, Marcial Coêlho, destacou a boa vontade dos gestores de fazer o correto, mas alertou que a falta de conhecimento muitas vezes é a inimiga. “Peço para levar esse debate para AMA, junto dos prefeitos. Essa é uma realidade que precisa mudar e não é apenas em Alagoas”, analisou.
O prefeito recebeu das mãos do diretor-presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia, a resolução normativa construída em conjunto com os órgãos fiscalizadores que pretende regularizar o transporte escolar nos municípios. “É uma medida importante, darei 24h para todos envolvidos no assunto analisarem o documento antes de ser publicado. Como foi pedido pelos prefeitos, será dado um tempo de adaptação e a norma só começará a valer no dia 01 de fevereiro de 2018”, afirmou.
O ministro Wagner e o governador do Estado, Renan Filho – que esteve na abertura do evento – destacaram a importância da transparência e da união nesse processo. Também estiveram presentes representantes do Fórum de Combate à Corrupção, Ministério Público Federal e diversos prefeitos e autoridades.