Prefeitura de Penedo realiza 12ª Conferência Municipal de Assistência Social
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEMASDH), juntamente com as entidades representativas da área que atuam em Penedo, realizou nesta quarta-feira, 26, no Theatro Sete de Setembro, a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O objetivo da conferência foi discutir políticas públicas que serão implementadas em Penedo, beneficiando principalmente a população em situação de vulnerabilidade social por meio dos programas e ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
“Estamos em um momento de reconstrução do SUAS, analisando nosso contexto atual e promovendo ideias e propostas para discussão, especialmente sobre as pautas pertinentes à assistência social. É um momento muito importante para a assistência social, onde ouvimos os usuários e profissionais sobre suas vivências, para que possamos, cada vez mais, oferecer um serviço de qualidade”, disse Ana Teresa Lopes, gestora da SEMASDH.
O prefeito Ronaldo Lopes esteve presente no evento e falou sobre a importância da conferência. “Vamos ouvir as entidades organizadas, associações e cooperativas para formarmos um plano de ações que deveremos executar durante todo o ano, de modo a atender da melhor forma possível os penedenses”.
O evento contou com palestra da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Daniella Gazzaneo, cujo tema foi “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
A conferência abordou cinco eixos:
Eixo 1 – Financiamento: financiamento e orçamento de natureza obrigatória como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos na garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 2 – Controle Social: qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
Eixo 3 – Articulação entre os Segmentos: como potencializar a participação social no SUAS?
Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS; e
Eixo 5 – Benefício e Transferência de Renda: a importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.
Ao final do evento, foram escolhidos os delegados que representarão Penedo na conferência estadual e foram aprovadas diversas propostas para serem implementadas em nível municipal.
