A Prefeitura de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está convocando as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que ainda não fizeram a inclusão das pessoas com deficiências e/ou idosos acima de 65 anos para a atualização cadastral na Lei Orçamentária da Assistência Social (Loas).
Os registros poderão ser realizados na Central do Cadastro Único (Cadúnico), localizado na Rua Possidônio Nunes, no Bairro Capiatã, a partir das 8h.
De acordo com a coordenadora do Cadúnico, Fabiana Santos, a partir da primeira semana de 2019, o cadastro será realizado com base nas datas de nascimento de cada usuário, seguindo a linha instituída pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Confira o cronograma completo:
Lote | Período de aniversário do beneficiário | Data limite para emissão da notificação | Competência inicial | Período máximo do bloqueio de que trata o art. 4º |
1° | 01/01 a 31/03 | 31/12/2018 | Abril de 2019 | 01/05/2019 a 30/05/2019 |
2º | 01/04 a 30/06 | 31/03/2019 | Julho de 2019 | 01/08/2019 a 30/08/2019 |
3° | 01/07 a 30/09 | 30/06/2019 | Outubro 2019 | 01/11/2019 a 30/11/2019 |
4° | 01/10 a 31/12 | 30/09/2019 | Janeiro de 2020 | 01/02/2020 a 01/03/2020 |
Texto: William Rocha;
