Presidente da AMA diz que gestores têm compromisso em avançar com políticas públicas Municípios
Hugo Wanderley destacou o emprenho dos municípios durante a solenidade que certificou 56 municípios alagoanos que mais avançaram nas políticas públicas para crianças e adolescentes
Alagoas alcança um marco histórico ao certificar 56 municípios com o Selo UNICEF na edição 2021-2024, com um crescimento de 300% em relação aos 14 municípios certificados da edição anterior. A cerimônia de certificação aconteceu nesta segunda-feira no auditório Virgílio Loureiro, no Centro de Convenções de Maceió, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Asserte, parceiro implementador do Selo UNICEF em Alagoas.
Os municípios certificados foram aqueles que mais evoluíram em relação à situação inicial de 2021, e não os que registram os melhores indicadores em 2024.
Entre os avanços significativos alcançados pelos municípios alagoanos, estão o aumento do acesso à educação de qualidade, abrangendo desde a creche até a formação profissional; investimentos na saúde física e mental de meninas e meninos; promoção de hábitos de higiene e acesso à água limpa nas escolas; proteção contra todas as formas de violência; e o fortalecimento da rede de assistência às famílias vulneráveis, incluindo povos indígenas e comunidades quilombolas.
A chefe do escritório do UNICEF para Alagoas, Verônica Bezerra, destaca que os municípios participam de forma espontânea da iniciativa do Selo UNICEF, que completa 25 anos no Brasil. Nesta edição, 81 municípios alagoanos aderiram ao Selo UNICEF. “Quem faz a adesão desenvolve políticas públicas em saúde, educação, proteção contra violências e proteção social às famílias vulneráveis, além de criar mecanismos de participação cidadã de adolescentes. E isso traz resultados. Se olharmos os números de Alagoas vemos que as nossas crianças vacinaram mais, estiveram mais protegidas na escola, permanecendo na escola e aprendendo”, ressaltou.
Selo UNICEF
O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo UNICEF de forma espontânea, os municípios assumem o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente. O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial. A atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados. Desses, 923 alcançaram todas as metas e foram certificados.
Para implementar o Selo UNICEF nas regiões Norte e Nordeste do País, o UNICEF conta com as parcerias estratégicas de B3 Social, Grupo Profarma, Instituto Claro, Itaú Social e RD Saúde.
CONFIRA ABAIXO ALGUNS DESTAQUES:
Mais crianças imunizadas
No Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral (D2) aumentaram 2,6%.
Nos municípios certificados no Brasil, o aumento foi de 17,7%.
Nos municípios certificados em Alagoas, o aumento foi de 37,6%.
Mais crianças na escola, aprendendo
No Brasil, de 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%.
Nos municípios certificados no Brasil, a queda foi de 47%.
Nos municípios certificados em Alagoas, a queda foi de 70,9%.
Mais crianças protegidas
No Brasil, o número de registros de casos (Sipia) de violências contra crianças e adolescentes aumentou cerca de 5 vezes.
Nos municípios certificados no Brasil, o número aumentou mais de 60 vezes.
Nos municípios certificados em Alagoas, aumentou de 61 notificações em 2020 para 9.506 em 2023 (mais de 150 vezes)
FORTALECIMENTO DE OUTROS SERVIÇOS E POLÍTICAS, além dos municípios certificados, mas também nos que participaram da iniciativa:
Imunização
70 municípios fizeram adesão à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV) do UNICEF para acelerar a imunização das crianças.
Primeira Infância
80 municípios garantiram oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
70 municípios elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI)
Educação
74 municípios alcançaram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE), do UNICEF
71 municípios realizaram ações de de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024
Higiene
72 municípios implementaram Programa de Lavagem de Mãos nas escolas
1MiO
65 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens
Saúde mental
73 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental
72 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial
Proteção contra violências
69 municípios realizaram algum tipo de campanha de prevenção e resposta às violências
65 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência
67 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições minimamente adequadas de funcionamento
Políticas Sociais
67 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Cidadania e participação social de adolescentes
67 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam
