“Falar dos municípios, da AMA, é falar de tudo que acolhe; oportunidades, empregos, desenvolvimento, família, felicidade”. Assim, o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, iniciou o balanço das ações da Entidade em entrevista ao jornalista Elias Ferreira, na CBN.
Marcelo Beltrão assumiu com a educação como principal bandeira. Ao lado dos prefeitos e prefeitas alagoanos, a AMA firmou o Pacto pela Educação, uma iniciativa inédita que promove uma competição amistosa entre os municípios com o objetivo de elevar ainda mais os indicadores educacionais e colocar Alagoas no topo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Durante a entrevista, o presidente também ressaltou que uma das prioridades da AMA tem sido orientar e prestar assessoria técnica contínua aos municípios. Esse trabalho é realizado por meio de encontros semanais, nos quais são discutidas pautas estratégicas e oferecido suporte em diversas áreas da administração pública.
Outro destaque foi a qualificação das equipes municipais. Ao longo da gestão, a AMA promoveu cursos regulares que beneficiaram mais de mil servidores públicos, além de palestras e parcerias com órgãos públicos e instituições, contribuindo para gestões cada vez mais eficientes, modernas e preparadas para os desafios do serviço público.
Marcelo Beltrão enfatizou ainda os investimentos na própria estrutura da entidade. A AMA passou por importantes reformas estruturais, incluindo a construção de um novo auditório, melhorias na presidência e nas salas administrativas, além da reestruturação completa da parte tecnológica, fortalecendo a capacidade de atendimento e de realização de eventos.
No campo político-institucional, o presidente destacou o fortalecimento da presença da AMA em Brasília. “Ao lado dos nossos prefeitos e prefeitas, reforçamos nossa atuação na capital federal, sempre em defesa do municipalismo e dos interesses dos nossos munícipes”, afirmou. A entidade tem participado ativamente de encontros promovidos pelo Governo Federal e de eventos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ao falar sobre 2025, Marcelo Beltrão ressaltou a realização da Feira dos Municípios Alagoanos, que acontecerá entre os dias 22 e 25 de janeiro, no Centro de Convenções de Maceió. Segundo ele, grande parte do ano foi dedicada ao planejamento e organização do evento, que reunirá toda Alagoas em um grande encontro de integração, conhecimento e valorização das identidades municipais.
A programação contará com congresso e palestras magnas de nomes nacionais como Leandro Karnal, Gabriela Prioli e Bráulio Bessa, além da Ministra Margarete Menezes, cantor Amazan, grupo Revelação, entre outros. Cultura, artesanato, gastronomia típica e uma corrida inovadora, ampliando o alcance e o impacto do evento.
Para o presidente a AMA se consolida, cada vez mais, como o palco dos maiores debates municipalistas do estado, sendo reconhecida como uma referência nacional na defesa dos municípios e no fortalecimento da gestão pública.
Conquistas municipalistas
Marcelo Beltrão ressaltou ainda importantes conquistas municipalistas, fruto da mobilização das entidades representativas dos municípios. Entre elas, a promulgação da Emenda Constitucional nº 136/2025, conhecida como PEC da Sustentabilidade. A emenda representa um avanço significativo ao garantir alívio financeiro e maior autonomia aos municípios, ao flexibilizar regras de pagamento de precatórios, permitir o refinanciamento de dívidas previdenciárias com a União em prazos mais longos e com redução de juros e multas, além de ampliar, até 2026, as possibilidades de uso dos recursos municipais em áreas prioritárias como saúde, educação e clima.
Outra conquista destacada foi a regulamentação do parcelamento previdenciário para municípios. A Receita Federal publicou normas que autorizam o parcelamento excepcional de débitos previdenciários de municípios, autarquias e consórcios públicos, com redução de multas e juros e possibilidade de pagamento em até 300 parcelas. A medida amplia o espaço de gestão financeira e possibilita que prefeitos regularizem suas contas com mais segurança e planejamento.
