Os presidentes das Associações e Federações de Municípios de Estados Nordestinos vão ser reuni nesta sexta-feira (13), durante o Cidades e Gestores – Congresso e Expo. Segundo a prefeita Rosiana Beltrão, representante Nordeste da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o encontro vai pontuar todos os tópicos da Carta entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com as demandas da região.

Entre as pautas da Carta está a defesa de um Novo Pacto Federativo mais justo e equilibrado, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.

O grupo de prefeitos do Nordeste também sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.

Cidades e Gestores

O congresso organizado pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), traz nomes de renome nacional em diversos eixos da gestão pública.

Os eixos temáticos são distribuídos em educação, saúde, contábil, administrativo, previdência, segurança, turismo, cultura, meio ambiente, assistência social, consórcios, agricultura e, como novidade, a área de atuação “Cidades Sustentáveis, Inclusivas e Inovadoras”.

As inscrições são gratuitas, exceto no Direito Municipal e Eleitoral, e devem ser feitas pelo site www.cidadesegestores.com.br. Na abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, será o conferencista da palestra magna.

O “Cidades e Gestores” tem patrocínio: Sebrae, SESI/SENAI, Governo de Alagoas, ADM&TEC, Equatorial, Caixa – Governo Federal, Unit e Fecomércio. Apoio institucional: OAB /ESA, Onu Habitat, Tribunal de Justiça. TCE-AL, CGU, MPE-AL, TCU, Receita Federal, Embrapa, MPF, Ideia, EJE, IPZ (Instituto Paulo Ziulkoski), Cigip, Conisul, Undime, Cosems, Coegemas, Faeal/Senar, Uveal, Ferraz – Eventos e Treinamentos, Muvi, Smart City, Santa Clara.