Primeira cidade da região da mata: Prefeita de São José da Laje Angela Vanessa paga precatórios do Fundef Municípios
Primeira cidade da região da mata: Prefeita de São José da Laje Angela Vanessa paga precatórios do Fundef
A prefeita de São José da Laje, Angela Vanessa pagou R$ 4,8 milhões do rateio extraordinário dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O rateio extraordinário dos precatórios do Fundef permite que todos os todos os professores, ativos, aposentados e pensionistas, que trabalharam de 1998 a 2006 na rede municipal de ensino sejam contemplados. O pagamento foi feito nesta sexta-feira (16), diretamente nas contas dos beneficiários.
“Não é favor, é direito. Lutei muito para que esse sonho tornasse realidade. Somos o primeiro município da região a efetuar o pagamento dos precatórios do Fundef, e isso nos deixa muito felizes e orgulhosos de toda equipe envolvida, e com a certeza que estamos no caminho certo.” Destacou a prefeita Angela Vanessa.
O direito foi autorizado aos professores da educação municipal que estavam no cargo, com vínculo estatutário, ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef, além dos aposentados que comprovaram efetivo exercício na rede municipal de ensino no período, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, e os herdeiros, em caso de falecimento dos profissionais.
Em março de 2021, a prefeita Angela Vanessa comemorou a autorização pelo Congresso para o pagamento dos precatórios. A partir desta data, equipes técnicas da Prefeitura deram continuidade aos trabalhos para que fosse possível o pagamento, com a regulamentação da lei. A liberação do rateio aconteceu após a votação da Câmara Federal e do Senado, que derrubaram o veto 48/2020, autorizando assim a utilização de recursos dos precatórios para os professores, e em São José da Laje os trâmites já estava bem adiantado, já iniciados na gestão do ex-prefeito Rodrigo Valença.
Ao anunciar o início do pagamento, a prefeita Angela Vanessa vibrou pela conquista após uma longa jornada. “Esse compromisso foi firmado lá atrás, na gestão do ex-prefeito Rodrigo Valença, e hoje estamos cumprindo. É um compromisso da nossa gestão em valorizar, respeitar e demonstrar que educação é tudo, e é através da educação que a gente faz as transformações necessárias para um município, um estado e um país melhor, serão R$ 4,8 milhões injetados na economia do nosso município, e isso favorece o nosso comércio, gerando mais emprego e renda para os lajenses. Finalizou Angela Vanessa, prefeita de São José da Laje.
Por Secom
São José da Laje/AL
