Em setembro e outubro, duas novas concessionárias assumem o saneamento básico de 61 municípios. O objetivo principal é promover a universalização do acesso à água potável e o esgotamento sanitário a 90% até 2033. 

Segundo o modelo estruturado pelo governo de Alagoas, a Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) continuará responsável pela captação e pelo tratamento de água. O recurso será vendido para os consórcios vencedores, a quem caberá realizar os investimentos para garantir a universalização do acesso à água a 99% da população e à coleta de esgoto a pelo menos 90% dos residentes até o 11º ano de contrato.

A BRK está operando há um ano na Região Metropolitana, e atende 13 municípios, incluindo Maceió. A concessionária Águas do Sertão assumiu no dia 1º de setembro, 34 municípios do Sertão, Bacia Leiteira, Agreste, Baixo São Francisco e alguns de outras regiões. Já a concessionária Verde Alagoas assume em 1º de outubro e atenderá 27 municípios.

Para relembrar

Em dezembro de 2021, aconteceram em São Paulo os leilões para a prestação de serviços de saneamento básico de Alagoas. A concessão para fornecimento de água e esgotamento sanitário abrange 61 municípios em dois blocos.

Os consórcios Alagoas e Mundaú venceram o leilão para oferecerem outorgas de R$ 1,215 bilhão e R$ 430 milhões, respectivamente, para operar os blocos B e C, até então administrados pela Casal.

“O leilão para o saneamento de 61 municípios foi um grande sucesso. Houve um valor considerado de outorga para os municípios e também um investimento para melhorar o acesso à água e saneamento em nosso Estado. Parabéns prefeitos que acreditaram no projeto e a todos que fizeram parte”, destacou o presidente da AMA, Hugo Wanderley, que esteve presente durante o leilão.

Além do prefeito Hugo Wanderley, outros gestores municipais se fizeram presentes no leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. O sentimento de fazer parte desse importante momento para o avanço dos municípios foi uníssono entre todos os participantes.

Alagoas foi o primeiro estado a oferecer à iniciativa privada a concessão para explorar serviços de água e esgoto após a aprovação do Marco Legal do Saneamento no ano passado. Em setembro de 2020, o primeiro leilão incluiu a capital Maceió e outros 12 municípios da região metropolitana. A vencedora foi a BRK Ambiental, que ofereceu um lance de R$ 2,009 bilhões pela outorga.

Articulação da AMA

A Associação dos Municípios Alagoanos teve um papel importante na articulação junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), promovendo e convocando para encontros de discussões sobre o projeto de privatização dos serviços de saneamento e abastecimento de águas nos municípios.

Durante meses, os prefeitos e prefeitas estiveram munidos dos documentos, relatórios e dados que embasaram a decisão de aderirem os blocos de saneamento.

A Associação mostrou, mais uma vez, sua função fundamental de ser a casa do municipalismo, que agrega gestores para pensar coletivamente na melhora de vida dos munícipes.

Conheça as concessionárias:

A BRK Ambiental atua nos 13
municípios da Região Metropolitana de
Maceió há mais de um ano.

A Águas do Sertão, consórcio formado
pela Conasa Infraestrutura e Allonda
Ambiental, começou a operar em 34
municípios da Bacia Leiteira e Serrana
no dia 1 de setembro.

 

Responsável pelo abastecimento e
saneamento básico de 27 municípios do
Litoral Norte e Zona da Mata, a Verde
Ambiental Alagoas começa a atuar em
outubro de 2022.

Consórcio formado pela Conasa Infraestrutura e Allonda Ambiental inicia operações em 34 municípios

Composto por 34 municípios da Bacia Leiteira e Serrana, a Águas do Sertão, consórcio formado pela Conasa Infraestrutura e Allonda Ambiental, já está atuando desde 1 de setembro.

Em parceria com a Casal – que segue responsável pela captação, tratamento e qualidade da água –, a Águas do Sertão assume o contrato de 35 anos para cuidar da reservação e distribuição da água tratada pela Casal, assim como do esgotamento sanitário e do atendimento comercial na região.

Ao todo, 151 localidades passarão a ser atendidas pela nova concessionária, divididas em três núcleos, totalizando 568 mil habitantes: Núcleo Delmiro Gouveia (Água Branca, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’Água do Casado, Pariconha e Piranhas); Núcleo Palmeira dos Índios (Belo Monte, Cacimbinhas, Carneiros, Dois Riachos, Igaci, Jaramataia, Maravilha, Monteirópolis, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira) e Núcleo Penedo (Feira Grande, Igreja Nova, Junqueiro, Piaçabuçu, São Brás, Traipu, Penedo, Porto Real do Colégio e São Miguel dos Campos).

Em Penedo, São Miguel dos Campos e Porto Real do Colégio, municípios que não faziam parte da rede da Casal e que eram atendidos pelos SAAEs (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), a Águas do Sertão assumirá da captação de água ao tratamento de esgoto, ou seja, será responsável pelo processo completo de saneamento

A chegada da concessionária não produzirá alteração no plano tarifário da região, cujo índice considera o percentual dos custos da água fornecida pela Casal, mão-de-obra, produtos químicos e energia elétrica, conforme estabelece a Lei Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445). A tabela com os valores pode ser consultada no site www.aguasdosertao.com.

Além disso, a previsão é expandir a base de clientes beneficiados pela tarifa social, que corresponde a um desconto de 50% na tarifa residencial para até 20 metros cúbicos de consumo por mês.

27 municípios terão o serviços prestados pela empresa Verde Ambiental

A Verde Alagoas será responsável pela prestação dos serviços de água e esgoto no Bloco C, formado por 27 municípios do Litoral Norte e da Zona da Mata, do estado. A empresa, formada a partir da parceria entre Cymi e Aviva Ambiental, irá atuar com três polos regionais: Na Zona da Mata de Alagoas, o Polo União dos Palmares, engloba os municípios de Branquinha, Joaquim Gomes, Ibateguara, Colônia Leopoldina, Novo Lino, Campestre, Jacuípe, Jundiá e União do Palmares.

Já no litoral norte, o Polo Japaratinga, atende os municípios de Maragogi, São Luís do Quitunde, Porto Calvo, São Miguel dos Milagres, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Japaratinga e Porto de Pedras.

O Polo Taquarana, localizado na região agreste do Estado, inclui os municípios de Tanque d ́Arca, Chã Preta, Capela, Anadia, Maribondo, Paulo Jacinto, Pindoba, Mar Vermelho, Taquarana e Feliz Deserto, a única cidade do litoral sul atendida pela empresa.

A Verde Alagoas está comprometida com o aumento da produtividade nos 27 municípios, crescimento e incentivo ao turismo local, como também na redução de custos com a saúde e preservação do meio ambiente. Esse é o propósito social da empresa, para que a renda gerada pelo investimento e operação retorne aos alagoanos. Os investimentos da concessionária estão na ordem de R$ 1 bilhão, durante os próximos 35 anos, nos serviços de produção e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, atendendo mais de 400 mil alagoanos.

Antes do começo da operação, a chegada da Verde Alagoas já deu resultado, com a geração de vagas diretas de emprego e movimentação da economia local. A empresa conta com uma equipe de, aproximadamente, 350 colaboradores já contratados. Esse número deve crescer nos meses seguintes.