Fundeb 2027: municípios têm até 31 de agosto para garantir acesso às complementações VAAT e VAAR 25 de agosto de 2026
PEM 2025: prazo final para municípios regularizarem dívidas previdenciárias é 31 de agosto 25 de agosto de 2026
TSE divulga percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido 24 de agosto de 2026
Mais de 4 mil eleitores solicitaram voto em trânsito em Alagoas para as Eleições 2026 24 de agosto de 2026
Lei 15.487/2026 amplia mecanismos de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes 21 de agosto de 2026
Projeto de Lei Complementar traz mudanças no Código Tributário Nacional; CNM orienta Municípios 21 de agosto de 2026
Faltam apenas 10 dias para que Municípios possam aderir ao parcelamento especial da EC 136; CNM traz orientações 21 de agosto de 2026