STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido 10 de agosto de 2022
Informativo CNM: queda nos combustíveis causa menor inflação para o mês de julho 10 de agosto de 2022
Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022 vai até 9 de setembro 10 de agosto de 2022
Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança dos serviços de resíduos em conta de energia 9 de agosto de 2022
Credencial de estacionamento para idosos poderá ser emitida on-line; CNM orienta Municípios 8 de agosto de 2022
Aneel abre consulta pública para definir regras na cobrança dos serviços de resíduos em conta de energia 8 de agosto de 2022
STJ decide que juros de precatórios do Fundef podem ser usados para pagar honorários advocatícios 5 de agosto de 2022
