Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal; CNM acompanha tramitação 5 de julho de 2021
Sedetur desenvolve políticas públicas para cooperativas de pequenos produtores de Alagoas 5 de julho de 2021
Vai à sanção proposta que prevê suspensão de metas para prestadores de serviços do SUS 2 de julho de 2021
Divulgado cronograma de implantação do eSocial; Municípios têm até dia 21 de julho para se cadastrar 2 de julho de 2021
MTur lança medida para evitar fraudes na comercialização de serviços turísticos nas redes sociais 2 de julho de 2021