Minha Casa, Minha Vida tem novo prazo para regularização de contratos e pendências 2 de setembro de 2026
Municípios devem cumprir execução mínima da PNAB até 14/12 para garantir novos recursos 2 de setembro de 2026
Municípios têm até 25 de setembro para contribuir com o Plano Nacional de Inclusão Digital 2 de setembro de 2026
Levantamento da CNM revela que Municípios aplicaram, em média, 22,2% da receita em ações e serviços públicos de saúde 2 de setembro de 2026
Fundeb 2027: municípios têm até 31 de agosto para garantir acesso às complementações VAAT e VAAR 25 de agosto de 2026
PEM 2025: prazo final para municípios regularizarem dívidas previdenciárias é 31 de agosto 25 de agosto de 2026
TSE divulga percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido 24 de agosto de 2026
