Lei que permite redução da faixa não edificável das rodovias pelos Municípios é sancionada 2 de dezembro de 2019
Ministério da Saúde libera R$ 36,6 milhões para atendimento odontológico no SUS 28 de novembro de 2019
Portarias da Funasa definem aplicação de recursos orçamentários e financeiros em saneamento 25 de novembro de 2019
Programa Mais Educação: ministério emite nota sobre a utilização de recursos para mais de 6 mil escolas 25 de novembro de 2019
Prêmio UIM de boas práticas locais está com inscrições abertas até 5 de dezembro 22 de novembro de 2019
Plenário aprova 1º turno de PEC com nova regra para repasse de recursos federais 21 de novembro de 2019
Ministério da Economia informa que repasse da cessão onerosa será em 30 de dezembro 21 de novembro de 2019
