Com a proximidade das eleições municipais, a Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, está promovendo o curso “Direito Eleitoral: Aspectos Práticos e Relevantes das Eleições 2016”, nos dias 18 e 19 de agosto, das 17h às 21h, no auditório da Faculdade Seune, no bairro do Farol.

O evento contará com palestras de renomadas autoridades brasileiras, com a finalidade de explanar acerca de temáticas relevantes sobre a legislação eleitoral e seus procedimentos, atos, prazos, vedações, efeitos das rejeições das contas, ficha limpa e demais assuntos relacionados às eleições municipais de 2016.

O objetivo do curso étransmitir aos gestores públicos e candidatos as orientações relacionadas às eleições municipais, além de disseminar as atribuições das instituições diretamente ligadas ao sistema eleitoral, como Ministério Público Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil, e Tribunal de Contas do Estado.

 Confira a programação completa:

18/08/16:

17h – Credenciamento

18h – Abertura (Conselheiro Anselmo Roberto de Almeida Brito)

18h30 – Propaganda eleitoral (Professor Davi Gouveia);

19h20 – Elegibilidade e inelegibilidade constitucional e infraconstitucional (Juiz Federal André Luís Maia Tobias Granja);

20h10 – Efeitos das Rejeições das Contas: Visão do Órgão do Controle Externo (Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior);

21h – Encerramento

19/08/16

17h – Credenciamento

18h – Abertura (Procurador Regional Eleitoral Marcial Duarte Coelho)

18h30 – Condutas eleitorais vedadas (Juiz Federal Frederico Wildson da Silva);

19h20 – Reflexos eleitorais dos julgamentos das contas públicas (Professor Gustavo Gomes Ferreira);

20h10 – Crimes eleitorais e atuação dos agentes fiscalizadores nas eleições (Procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva);

21h – Encerramento

INSCRIÇÕES:

Através do site: www.tce.al.gov.br

Vagas limitadas!

ASCOM TCE