Colônia Leopoldina e São José da Laje são beneficiados com Moradia Legal

 Com a posse do terreno regularizada, cidadãos que ainda moram em casas de taipa poderão pegar empréstimos para investir na residência

O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do programa Moradia Legal II, entregou, nesta quinta-feira (30), 600 títulos de propriedade a cidadãos de Colônia Leopoldina e São José da Laje. O programa já beneficiou mais de 11 mil famílias em 30 municípios de Alagoas.

Em Colônia Leopoldina, foram regularizados 200 imóveis de uma área ocupada há mais de cinco anos pela população. As casas, em sua maioria, ainda são de taipa.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, explicou aos moradores que com a entrega do registro do tereno, eles poderão solicitar empréstimos em instituições financeiras para investir em suas residências.

“Estamos mais uma vez garantindo cidadania à população mais carente. Isso é uma prova inequívoca de que a Justiça em Alagoas está indo ao encontro da sociedade, principalmente da população mais pobre”, afirmou o corregedor Klever Loureiro.

A família da vendedora autônoma Elisângela Maria da Silva, de 35 anos, foi uma das 200 beneficiadas gratuitamente pelo programa no município. Ela explicou que pretende quitar todas as suas contas para então dar início à construção de sua casa de alvenaria.

“Só o alívio de ter o documento do tereno onde a gente quer construir nossa casa é tudo. Estamos muito felizes, agora é trabalhar mais e começar a ‘levantar’ a casa”, disse Elisângela que mora com o marido, o filho, a nora e a neta.

São José da Lage

A aposentada Olindina Eusébia Nascimento, de 83 anos, contou que criou os três filhos no imóvel em que mora há mais de 34 anos e que só hoje conseguiu regularizá-lo. “Estou muito feliz com esse documento porque sei que agora minha casa vai ter mais valor. Hoje só mora eu e o meu marido, mas meus filhos e netos vão sempre nos visitar”, contou.

TJ entrega 1.582 escrituras gratuitas em quatro cidades de Alagoas nesta sexta (1º)

Últimas entregas do Moradia Legal II antes das eleições serão realizadas, neste sábado (2), em Delmiro Gouveia e Senador Rui Palmeira

Nesta sexta-feira (1º), mais 1.582 famílias alagoanas foram contempladas com a escritura gratuita de suas casas. A ação do Poder Judiciário, por meio do Programa Moradia Legal II, realizou a entrega de documentos em Atalaia (600), São Sebastião (232), Cacimbinhas (250) e São Miguel dos Campos (500).

“Esse projeto tem grande relevância social porque traz efetivamente às pessoas carentes o direito de ter regularizado o seu imóvel. Nós estamos atingindo a meta de quase 14 mil títulos e isso significa que estão sendo beneficiadas cerca de 70 mil pessoas”, disse o integrante da comissão do Moradia Legal II, juiz Henrique Teixeira.

O vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL), Iran Malta, considerou o programa de grande importância devido ao número de pessoas que já foram beneficiadas e destacou o principal objetivo da iniciativa. “O Moradia Legal é projeto de cunho social que atende aos menos favorecidos, aqueles que não podem regularizar os seus imóveis”, afirmou.

São Sebastião

A dona de casa Valdice Bastita Freire, de 23 anos, contou que desde quando casou, aos 14 anos, mora na mesma casa. Para ela, a valorização de seu imóvel com a escritura foi o que mais a deixou feliz.

“Eu não podia vender minha casa para outra pessoa porque não tinha documento, só se fosse na base da confiança e ninguém gosta de comprar assim. Eu não estou querendo vender agora, mas é que saber que ela vale mais por causa do documento me deixa feliz. Foi muito difícil comprá-la e gosto muito dela porque não tenho que pagar aluguel e não corro risco de ser despejada. Essa casa é minha e agora ninguém tira, só quando Deus me levar”, afirmou a moradora.

Valdeci Batista adquiriu o documento nove anos depois de sua família comprar a casa

Cacimbinhas

O corregedor-geral da Justiça (CGJ), desembargador Klever Rêgo Loureiro, conduziu a entrega dos títulos na cidade de Cacimbinhas, localizada no sertão de Alagoas. O município participa do programa Moradia Legal II pela segunda vez.

“Nós já percorremos diversas cidades do estado para proporcionar cidadania à população mais carente e, desta forma, aproximar o Poder Judiciário dos jurisdicionados”, afirmou.

Em marco deste ano, 450 pessoas receberam o documento de seus imóveis. Ao todo, 700 famílias foram beneficiadas.

São Miguel dos Campos

Também pela segunda vez em São Miguel dos Campos, o programa entregou 500 registros. Na primeira vez, em abril deste ano, foram entregues outros 500 documentos à população.

Sertanejos recebem os últimos documentos da 1ª etapa do Moradia Legal II

240 famílias de Delmiro Gouveia e 210 de Senador Rui Palmeira foram beneficiadas neste sábado (2); devido ao período eleitoral, entregas serão suspensas até outubro

Há oito anos, quando Beatriz Ferreira Correia, 34 anos, tentou regularizar o documento de sua casa soube que precisaria desembolsar cerca de R$ 3.500,00 e desistiu. Neste sábado (2), ela foi uma das 450 pessoas que receberam títulos de propriedade gratuitamente por meio do Programa Moradia Legal II. Foram entregues 240 escrituras em Delmiro Gouveia e 210 em Senador Rui Palmeira. Ao todo, cerca de 14 mil famílias foram beneficiadas pelo programa em mais de 30 municípios de Alagoas.

“Nós agradecemos primeiramente a Deus por ter conseguido e em segundo lugar a todos que vieram nos ajudar, porque tirar esse documento ficaria muito caro para nós que somos assalariados. Moro na minha casa há 15 anos e nunca tive essa oportunidade, agora que está tudo certo estou muito feliz”, contou Beatriz, que mora no Bairro Novo, em Delmiro Gouveia.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro, explicou aos beneficiados as vantagens que eles adquiriram a partir do momento em que receberam as escrituras e destacou a importância de aproximar o Judiciário da sociedade. “As pessoas mais carentes não têm visão dos seus respectivos direitos para buscarem a Justiça. Então, estamos invertendo os papéis, o Poder Judiciário moderno está indo ao encontro daqueles que precisam”, afirmou.

“Nós últimos encontros de corregedores que participei pelo Brasil, muitos ficam encantados com o programa, colegas de outros estados me pedem informações para que eles possam implementar esse programa em seus respectivos estados”, disse o desembargador ao relatar o que o programa se tornou referência para outros tribunais.

A vice-prefeita de Delmiro Gouveia, Ziane Costa, agradeceu a iniciativa do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas e a dedicação de toda a coordenação do programa para entregar os títulos aos moradores. Ela lembrou quais seriam as dificuldades que os cidadãos enfrentariam se fossem regularizar a documentação sem ajuda do programa.

“Hoje em dia é muito difícil que aquelas pessoas que não têm condições nenhuma adquirir a escritura de seus imóveis e agora eles estão tendo a oportunidade de receber a escritura em mãos sem ter custo nenhum. Isso é muito gratificante e, como disse o desembargador Klever Loureiro, ainda vai valorizar bastante esse imóvel, porque uma coisa é você ter a posse, outra coisa é você ter isso registrado”, falou.

Senador Rui Palmeira

O segundo município a ser beneficiado neste sábado foi o de Senador Rui Palmeira.

O viúvo João Batista, de 51 anos, disse que agora está mais tranqüilo na casa em mora há mais de cinco anos.

“É com muito prazer que recebo esse documento, parabenizo todas as autoridades que fizeram isso, porque só é dono se registrar”, disse.

Período Eleitoral

Ao concluir a primeira etapa do Moradia Legal II, o juiz Carlos Cavaltanti, coordenador do programa, avaliou como positivo o número de pessoas alcançadas. “No ano de 2016, o programa evoluiu bastante, superou as nossas expectativas, de modo que hoje, entregamos mais de 13 mil títulos, isso implica dizer que são cerca de 60 mil pessoas beneficiadas pelo acesso ao título devidamente registrado”, disse.

O magistrado explicou também que as atividades serão suspensas até o mês de outubro. “O programa será suspenso a partir desse mês em virtude das restrições da legislação eleitoral que não permite a realização de eventos para a entrega de serviços gratuitos de qualquer natureza. Tanto que após o período eleitoral, o programa Moradia Legal II poderá retornar aos seus trabalhos regulares.”

ASCOM TJ