Tribunal de Contas apresenta estudo sobre as gestões municipais Administrativa
A presidente do Tribunal de Contas, a conselheira Rosa Albuquerque, apresentará aos prefeitos, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), segunda-feira (19), às 10h, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) para 2016. O TC precisa do apoio das prefeituras para preencher os relatórios eletrônicos que vão traçar um diagnóstico com a análise dos serviços e a efetividade de políticas públicas.
Segundo o Lúcio Melo, diretor de fiscalização e administração financeira dos municípios do TCE-AL, cada controlador é responsável por preencher os relatórios até o dia 31 de julho que vão compor o diagnóstico de 2016. “Ano passado a preenchimento do relatório não era obrigatório, porém está em tramitação uma resolução no pleno para instituir a obrigatoriedade”, afirmou.
O IEGM de 2015 publicado em dezembro de 2016 também será apresentado aos prefeitos. A ferramenta se divide em 7 categorias (Finanças, Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e 143 quesitos de avaliação, que permitem a mensuração dos serviços públicos e da efetividade de políticas públicas, a medição da qualidade dos gastos e dos investimentos realizados.
A apresentação dos resultados do IEGM Brasil servirá tanto aos prefeitos e vereadores quanto aos munícipes, pois possibilita a aferição de resultados, correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento, favorecendo o controle social ao evidenciar a correspondência entre as ações dos governos municipais e as exigências da sociedade; além de contribuir para o aperfeiçoamento da ação fiscalizatória dos Tribunais de Contas.
Reunião AMA
Além do Tribunal de Contas, a reunião na AMA de segunda-feira, dia 19, também terá como pauta o planejamento da saúde, às 11h, com SESAU e COSEMS e Mapa do Turismo, às 12h, com Sedetur.
