Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva

É com imensa satisfação e entusiasmo que o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), vinculado à Confederação Nacional de Municípios (CNM), se dirige à Vossa Excelência, neste momento estratégico da nossa história jurídica e política. Desejamos expressar a nossa mais firme e decidida sugestão do nome da Ministra do Superior Tribunal Militar, Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, para o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.

A Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha é uma representante exemplar do potencial e da excelência que as mulheres brasileiras têm alcançado em diversos setores da sociedade. A sua trajetória ímpar, marcada por dedicação, competência e compromisso com a justiça, inspira não apenas mulheres, mas toda a nação. O Brasil está pronto para dar um passo significativo na promoção da igualdade de gênero e na garantia dos direitos fundamentais de todas e todos os cidadãos.

A trajetória da Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha no campo jurídico é admirável, sendo a primeira e única mulher nomeada para o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar (STM), em 2007, e a primeira mulher a assumir a Presidência desta Corte Castrense em 206 anos. De 2014 até 2015 ocupou o cargo de Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar, se tornando a primeira mulher a presidir o STM em 2013. Anteriormente, integrava a Advocacia-Geral da União (AGU), exercendo a carreira de Procuradora Federal, assim como desempenhou diversos cargos de assessoria jurídica na Administração Pública Federal.

Seu compromisso com a defesa dos Direitos Humanos, a promoção da justiça social e sua contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito são indiscutíveis. Ademais, sua experiência e profundo conhecimento das questões jurídicas que afetam nosso País são inestimáveis e a credenciam de maneira única para ocupar um assento no Supremo Tribunal Federal, além de ser uma presença feminina em espaços tão masculinizados, é uma peça fundamental atuando como defensora dos direitos das mulheres no Judiciário brasileiro.

A Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, por meio de sua atuação, tem se destacado na luta contra a discriminação de gênero, na defesa das minorias e na promoção da igualdade de oportunidades. Suas contribuições têm sido fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Portanto, acreditamos que a sua nomeação como Ministra do Supremo Tribunal
Federal (STF) representaria um passo histórico na direção de um Brasil mais igualitário e democrático.

Aliada estratégica e fundamental do MMM, estamos convictas de que a presença de uma mulher com a sua capacidade e compromisso no Supremo Tribunal Federal é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas e para a garantia dos direitos fundamentais de toda a população brasileira. O seu trabalho e dedicação são inspiradores e um modelo de excelência e compromisso. Assim, acreditamos que a sua atuação no STF será um farol de esperança para todas as brasileiras e todos os brasileiros que anseiam por justiça e igualdade.

Estamos à disposição para colaborar de todas as formas possíveis neste processo importante para o nosso País.

Com respeitosas saudações municipalistas.

Tania Ziulkoski

Presidente do MMM