Disponível para download, Boletim de Outubro destaca pleitos defendidos pela CNM no Legislativo e no Executivo Municípios
Disponível para download, Boletim de Outubro destaca pleitos defendidos pela CNM no Legislativo e no Executivo
A versão digital do Boletim de outubro foi disponibilizada para download na Biblioteca da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A edição deste mês traz como destaque a articulação do municipalismo pelo avanço da pauta municipalista no Legislativo e Executivo em reuniões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Nas audiências, o presidente Paulo Ziulkoski solicitou a aprovação de demandas, como o 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para março, e tratou das quedas na arrecadação. A crise financeira foi reforçada no encontro com o ministro. Também são destaques da atuação política as reuniões com o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e com o deputado Sidney Leite (PSD-AM), ocasião em que foram apontados os erros do censo demográfico de 2022.
Acompanhe ainda nesta edição os valores recebidos pelos Municípios em relação ao repasse adicional do FPM de setembro, a atuação institucional da Confederação sobre o Projeto Previdência Sustentável, recursos aos Municípios das transferências voluntárias, as novas estimativas do Fundeb e um artigo que trata dos 35 anos da Constituição Federal. Acesse aqui o Boletim de Outubro e boa leitura!
