Ziulkoski se reúne com senador que relatou projeto da desoneração dos Municípios Municípios
Ziulkoski se reúne com senador que relatou projeto da desoneração dos Municípios
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na tarde desta terça-feira, 5 de março, com o senador Angelo Coronel (PSD-BA) para tratar da redução da alíquota previdenciária dos Municípios. O parlamentar foi relator do projeto sobre o tema no Senado que resultou na Lei 14.784/2023. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinícius Bizarro, também participou do encontro.
O senador foi um dos críticos à Medida Provisória (MP) 1.208 enviada pelo governo na semana passada em que manteve a desoneração de 17 setores da economia, mas não a dos Municípios. A Lei 14.784/2023 – que reduz de 20% para 8% a alíquota do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) – representaria uma economia de R$ 11 bilhões ao ano se valesse de forma integral. No entanto, a MP 1.202/2023, encaminhada no dia seguinte à promulgação da Lei, revogou o benefício.
O senador informou que apresentou emenda à MP 1.208 para que seja retomado o texto original do projeto aprovado. Ele ressaltou que é fundamental mobilização por parte dos prefeitos para que se consiga avanços nesse sentido. Por sua vez, Ziulkoski lembrou que a dívida previdenciária dos Municípios é de R$ 190 bilhões. Desse total, R$ 41 bilhões, ou seja, praticamente 20% da dívida, são dos Municípios da Bahia. “Essa dívida inviabiliza qualquer gestão”, alertou.
O presidente da CNM também explicou a necessidade de tirar do papel o Encontro de Contas entre as dívidas da União e dos Entes locais, previsto na Lei 13.485/2017. “A dívida da União com os Municípios é gigantesca. Mas ninguém quer enfrentar isso. Entendo que o Senado é a casa da Federação, mas então por que não conseguimos enfrentar essas questões federativas de frente”, questionou. Em seguida, Bizarro reforçou que esse é um problema grave para os Municípios e que demanda a atuação dos parlamentares a fim de que haja uma resolução.
Em resposta, Coronel buscou a Lei 13.485/2017 e afirmou que vai estudar a apresentação de uma medida para dar andamento ao Encontro de Contas. “A vida acontece no Município, não dentro do Planalto”, afirmou.
Mobilização
Ziulkoski convidou o senador para participar da Mobilização Municipalista que será promovida pela CNM nesta quarta, 6, na sede da entidade. Na oportunidade, estarão presentes lideranças políticas das entidades estaduais de Municípios gestores de todo o país. O senador garantiu presença no evento.
Por: Viviane Cruz
