TJAL e UFAL estudam parceria para auxiliar municípios que aderiram ao Moradia Legal Municípios
Parceria está sendo discutida pela Comissão do TJAL e professores da Ufal. Foto: Cortesia
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) estudam firmar parceria para a instituição de ensino auxiliar os municípios que aderiram ao Moradia Legal no desenvolvimento do projeto de regularização fundiária exigido pela Lei 13.465/2017.
Os estudos estão sendo conduzidos pela Comissão de Regularização Fundiária Urbana e Rural do TJAL .
Em reunião realizada com o juiz Raul Cabús, da Comissão de Regularização Fundiária do TJAL, Fabrícia Haniery Cavalcante Silva, secretária da comissão, as professoras da Ufal, Andreia Nunes Estevam e Juciela Cristina dos Santos, Rafaela Faciola Coelho de Sousa Ferreira e a chefe de gabinete da Presidência do TJAL, Mariá Tenório foram definidas as primeiras propostas.
Segundo a secretária Fabrícia Cavalcante, na próxima semana a equipe de trabalho já deve realizar a primeira ação envolvendo representantes de algumas prefeituras para entender melhor as necessidades e o que pode ser realizado para auxiliá-los.
“A parceria com a universidade visa apoiar esses municípios no processo de regularização dos imóveis, ao mesmo tempo, em que oferece oportunidades de pesquisa e extensão para os alunos da instituição”, explicou.