A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou a Nota Técnica 17/2026 com o tema Atuação Municipal do Suas e da Segurança Alimentar e Nutricional em situações de emergência e estados de calamidade pública. O material, disponível na Biblioteca virtual da CNM, apresenta orientações para apoiar os Municípios na prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de emergência e estado de calamidade pública, com atenção aos impactos sociais provocados por desastres e eventos climáticos extremos.
O documento elenca possíveis efeitos associados ao fenômeno El Niño 2026/2027 e a ocorrência de eventos climáticos extremos em diferentes regiões do país. Segundo Boletim divulgado pela CNM, desde julho de 2026, o El Niño já prejudicou 7 milhões de brasileiros em 1.035 Municípios. Os impactos deste processo afetam moradias, renda, serviços públicos, abastecimento de água e alimentos, além de intensificar situações de vulnerabilidade social e insegurança alimentar já existentes nos territórios. Nesse contexto, a atuação municipal é fundamental para atender à população atingida e organizar respostas de acordo com as necessidades locais.
A nota ainda reforça a importância da atuação articulada entre Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, Proteção e Defesa Civil e as demais políticas públicas no enfrentamento desses eventos. Para contribuir com essa atuação integrada, o material apresenta orientações que incluem a atualização dos planos de contingência, o mapeamento de áreas e populações mais vulneráveis, a organização dos serviços e benefícios socioassistenciais, o acolhimento da população afetada e a articulação para acesso aos mecanismos de apoio e cofinanciamento.
A publicação ressalta que a preparação dos Municípios deve ocorrer antes dos desastres. A identificação prévia de riscos, a definição de responsabilidades e a organização dos fluxos de atendimento contribuem para reduzir danos e estruturar respostas mais coordenadas e adequadas às necessidades da população. Acesse a Nota Técnica e confira as orientações da CNM para a atuação municipal antes, durante e após situações de emergência e calamidade pública.
Da Agência CNM de Notícias
