Guia Nacional de Emendas Parlamentares – 2027

Veja como direcionar emendas parlamentares para ações executadas pela Funasa no ano de 2027.

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) disponibiliza o Guia Nacional de Emendas Parlamentares 2027, elaborado para orientar parlamentares e suas equipes na destinação de recursos orçamentários a ações de saneamento básico, saúde ambiental e estruturação institucional.

O documento reúne informações sobre os programas e as ações da Funasa que podem receber recursos por meio de emendas parlamentares, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027.

Organizado para facilitar a consulta, o Guia apresenta a finalidade de cada ação, os públicos atendidos, as iniciativas que podem ser apoiadas e os resultados esperados. Também traz informações técnicas para a indicação das emendas, como a classificação orçamentária, os objetos financiáveis, os valores mínimos de repasse, quando previstos, e as unidades responsáveis.

A publicação busca apoiar a atuação parlamentar e contribuir para o direcionamento de investimentos que atendam às necessidades dos municípios e das comunidades, especialmente em áreas com dificuldades de acesso ao saneamento básico.