Autoridades defendem novo Pacto Federativo Municípios
Prefeitos alagoanos presentes a Marcha compartilham da necessidade de revisão do Pacto federativo que respeite os municípios
As palavras respeito e Pacto foram as mais citadas na abertura da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Milhares de prefeitos ouviram de autoridades que o momento para a Nação é de mudanças e de um novo Brasil que precisa olhar seus municípios.
Prefeitos alagoanos presentes a Marcha compartilham da necessidade de revisão do Pacto federativo que respeite os municípios. Marcelo Beltrão está orientando aos gestores para que, mesmo após a Marcha, a mobilização continue porque este é um ano quer requer muita atenção, principalmente para os que estão em fim de mandato.
“O Momento é delicado”, disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, que propôs um novo encontro para cobrar da Câmara e Senado sincronia com as necessidades municipalistas. “Não dá mais para aceitar que se aprove leis transferindo mais responsabilidades para as cidades”.
São essas centenas de programas, muitos com transferências atrasadas há quatro meses, que estão colocando uma espada sobre a cabeça dos prefeitos. A Senadora Ana Amélia, representando o Senado no evento, chamou de heróis os que estão conseguindo concluir o mandato, diante das dificuldades impostas.
A redução das transferências vai comprometer o fechamento das contas de muitos gestores, reconheceu o deputado federal Claudio Caiado, representante da Câmara, que também defendeu o fortalecimento dos municípios a partir de um modelo mais justo, sem concentração dos recursos pelo governo federal.
“A atual política sacrifica os municípios, disse o Ministro Augusto Nardes, do TCU, que vê a necessidade de um novo momento nacional, onde os municípios sejam chamados para a discussão dos problemas . Citou as desonerações que , em 2016 , chegaram a R$ 302 bilhões de reais.
São números que preocupam , disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, convidado especial da Marcha, que também reconheceu as dificuldades que os prefeitos enfrentam com o atual modelo de distribuição do bolo tributário.