Mary Wanderley

Diretores executivos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), secretários dos municípios que possuem bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se reuniram, nesta segunda-feira (23), com a secretária de Estado da Saúde (Sesau), Rozangela Wyszomirska, para discutirem o impasse do financiamento das 35 bases que são reguladas pelo Samu de Maceió e Arapiraca.

Ficou acordada que técnicos da Sesau e do Cosems vão construir nova proposta para tentar manter as bases descentralizadas em funcionamento. Durante a reunião, a Diretoria Executiva do Cosems reafirmou a inviabilidade dos municípios em acatar a proposta da Sesau, no que diz respeito a repassar para os municípios a gestão total delas com os atuais custos de manutenção das ambulâncias, lembrando que boa parte da frota está sucateada e as prefeituras alegam não ter recursos financeiros para mantê-las por causa da redução de arrecadação devido à crise nacional e pela transição política.

O custo de uma base, estimado pelo Ministério da Saúde, em 2013 ficou em R$ 26.250, 00, mas o levantamento recente feito por técnicos do Cosems e da Sesau estimou em R$ 40.490,71, sendo R$ 23.381,00 o custo mensal hoje dos municípios é de R$ 17.109,71 da Sesau.

A vice-presidente do Cosems e secretária de Saúde de Pão de Açúcar, Normanda Santiago, afirmou que os municípios não têm como pactuar a proposta do Estado, uma vez que eles estão na iminência de mudar de governo e não têm como aumentar os custos municipais, já que os municípios extrapolam atualmente seus valores de contrapartida de financiamento do Samu.

A vice-presidente do Cosems sugeriu a formatação de uma nova proposta que atenda as duas partes: Estado e municípios.  A secretária de Saúde alegou que não pode ficar na inércia e esperar por 2017 para resolver o problema. “A situação destas manutenções e o controle das bases descentralizadas estão a cada dia pior e a tendência do Samu é piorar”, enfatizou a titular da Sesau.

O secretário de Jacaré dos Homens, Clodoaldo Ferreira, e um dos diretores do Cosems, sugeriu que a situação fosse mantida por mais seis meses, até o fim das gestões municipais. “O momento antecede as eleições e nenhum prefeito vai querer receber esta herança, além de ter prejudicada a questão política do município que tem base descentralizada”, destacou.

O secretário de Capela, Alessandro Moreira, acrescentou que nenhum município está pronto para assumir novas responsabilidades de custeio e sugeriu um planejamento compartilhado para a formatação de uma proposta, construída desta vez pela Sesau e Cosems. A secretária Rozangela ventilou a possibilidade de o governo do Estado comprar 30 ambulâncias para a 1ª macrorregião de Saúde e 25 para a 2ª.

Na ocasião, a titular da Sesau agendou para o dia 20 de junho uma reunião com a diretoria do Cosems, quando serão colocadas novas ideias para a viabilidade da continuidade das bases descentralizadas e resolução do impasse, que pode culminar no fechamento ou redução do número das bases descentralizadas, segundo colocou a secretária de Saúde.