Durante mais uma reunião entre o Sindspem e o poder Executivo, ocorrida na Biblioteca Pública, nesta quarta-feira (29), com a participação de diversos comerciantes conveniados, a presidente do sindicato, Ana Flávia Teixeira, reconheceu a inexistência de débitos por parte da Prefeitura de Penedo com a entidade sindical. Ainda segundo a líder sindical, existem servidores fantasmas inseridos no convênio de compras com o comércio, enxertados provavelmente pela gestão da ex-presidente Sandra Cristina Alves.

Também foi relatado que o débito do Sindspem com os comerciantes conveniados chega a R$ 968 mil. Dessa forma, parte da dívida com o comércio de acordo com Ana Flávia Teixeira, se deve a ingerência da gestão passada do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo (Sindspem).

Enxertados

Durante a reunião, o secretário de Gestão Pública e Finanças, Marcos Beltrão, afirmou que não estão ocorrendo descontos nas folhas salariais dos servidores, referentes a compras realizadas via convênio, por falta de informações fidedignas acerca do real débito por parte dos servidores municipais. Destacando, que no mês de junho só foi repassado pelo sindicato, informações sobre débitos de R$33.000 com os comerciantes.

“Nos últimos meses as informações repassadas demostravam diversas inconsistências, débitos inexistentes por parte de servidores, além do valores pagos pela Prefeitura que não constam nas informações do sindicato. Somente com informações reais, das dívidas dos servidores, que poderemos realizar os descontos, mas como os comerciantes irão receber se o sindicato não envia essas informações corretas”, ilustrou.

Essas inconsistências referem-se por exemplo, a servidores que constam como devedores, sem possuir nenhum débito com o comércio de Penedo. Um exemplo disso é o procurador Geral do Munícipio e filiado ao Sindicato, Francisco Souza Guerra, que informou atribuírem a ele um débito de R$ 4.900 mil reais, o que garante ser uma inverdade.

Além disso, o procurador afirma que a suspensão de margens consignáveis que chegavam a 100% foi determinada, por ferir a legislação e tirar do servidor a possibilidade de ter uma remuneração digna, pois em muitos casos, todo salário dos mesmos, eram descontados pelo convênio.

“Para que o servidor pague seu débito terá que ser feito um estudo caso a caso, realizando os descontos dentro da margem legal consignável de 30%. Dependendo do caso, essa margem poderá ser ampliada ou reduza, tendo como base legal a soma das compensações facultativas ou compulsória, que juntas, não podem ultrapassar 70%. Obrigatoriamente, os servidores devem receber pelo menos 30% de seu salário de forma líquida”, explicou aos presentes como funciona a base legal dos descontos.

Outro problema refere-se a débitos em estabelecimentos comerciais que não constam no sistema da entidade, que segunda a presidente, deve-se a falta de lançamento no sistema, a que atribuiu a problemas técnicos, por não entender muito bem o funcionamento dessa ferramenta. O secretário Marcos Beltrão apontou não entender por que o sindicato não fazia os lançamentos para debitar os valores comprados pelos servidores com um supermercado conveniado, no qual possui cerca de R$ 300 mil para receber.

“Nós lançamos no sistema os débitos, mas depois eles aparecem no sistema de forma diferente”, justificou o impasse a presidente do Sindspem, Ana Flávia Teixeira.

Porém, as informações podem levar a crer que trata-se somente de maquiagem, para que a situação real do sindicato, desde a gestão passada, não venha a público e a entidade possa ser alvo de ações judiciais. Os empresários mostraram-se perplexos com a descoberta da totalidade do débito, em quase um R$ 1 milhão de reais, já que esse dado durante muito tempo foi sonegado aos empresários e sindicalizados.

Débito pago não diminui o grande montante

Apesar do Sindspem ter recebido durante o ano de 2016 o montante de R$ 428 mil para quitação de débitos do convênio, o sistema do sindicato não mostra de forma transparente a destinação desses recursos, pois na relação entregue pela entidade, a dívida com o comércio ainda continua em quase um milhão de reais.

Durante a reunião foi abordado possíveis falhas no sistema informatizado que não estaria dando a leitura correta dos débitos, por isso, a presidente Ana Flavia Teixeira pediu ao secretário de Finanças auxílio na área tecnológica, o que foi descartado, depois de protesto realizado pelos comerciantes, que exigiram envio imediato dessas informações. Com isso, ficou estabelecido o envio imediato para a Secretaria de Finanças e empresários conveniados, o total dos débitos dos servidores no prazo de cinco das úteis.

Para fechar a parte da conta proveniente de desvios da gestão passada, a presidente irá propor em Assembleia Ordinária, o aumento da contribuição sindical. Com isso, quem deverá pagar pelo rombo deixado no sindicato, será o mesmo servidor, que hoje reclama por aumento salarial.

Texto e Fotos: Thiago Sobral

Ascom Penedo