Em conversa com jornalistas na tarde desta segunda-feira, 19 de março, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, refutou declaração do ministro da Justiça, Torquato Jardim. Ele afirmou, durante o Fórum Econômico Mundial, que a corrupção encontrada na Operação Lava-Jato é pequena quando comparada às fraudes que existem nos Municípios brasileiros.

Como resposta, Ziulkoski apresentou nota com um panorama da realidade dos Entes locais em várias áreas, como Educação, Saúde, Finanças e Segurança. “A União deve em todas as transferências R$ 37 bilhões. Isso o ministro não fala. Essa perda representa muito mais do que na Lava-Jato, porque a União não paga isso. São mais de cem mil empenhos em que o Município fez tudo o que tinha de fazer. Fez toda a documentação, assinou o convênio e o dinheiro não chegou”, alertou.

Na nota encaminhada aos jornalistas, a Confederação aponta: “afirmar que a corrupção que a Operação Lava-Jato continua investigando é pequena quando comparada às fraudes que ocorrem nos municípios brasileiros é confissão de falta de conhecimento da realidade, inaceitável e causa indignação entre os gestores municipais”.

Ziulkoski destacou a necessidade de se separar casos em que há má-fé e dolo à sociedade dos erros formais. Ele reforçou a indignação do movimento municipalista quanto à declaração. “Se tem algum prefeito que desviou dinheiro de forma dolosa ou roubou, nós acreditamos que temos que colocar na cadeia. Nós não estamos defendendo quem rouba, que é este o sentido que ele quis dar. Portanto, refutamos, em nome dos Municípios brasileiros, com salvas exceções, a declaração do ministro e a forma como isso foi largado na mídia nacional”, ressaltou.

A nota também traz dados sobre o subfinanciamento dos programas federais. Como exemplo, cita a saúde pública, mantida pelos Municípios. Desde 2002, os Municípios aplicavam em média 16,5% e esse percentual cresce a cada ano. Em 2013, por exemplo, os Municípios arcaram, em média, com 22,1%. “Apenas na saúde, os programas custam aproximadamente três vezes mais do que a União repassa”, afirmou Ziulkoski.

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