O Ministério da Saúde alterou as notas metodológicas do componente de qualidade da metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS). As mudanças abrangem os indicadores C1 a C7, aplicáveis às equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Atenção Primária (eAP), e impactam diretamente o registro dos procedimentos e das ações realizadas no âmbito da APS.
Entre as principais alterações, destacam-se a inclusão de novos Códigos Brasileiros de Ocupação (CBO), como o CBO 2251-25 (médico clínico), para o cálculo de determinados indicadores, a inclusão do nutricionista para fins de registro simultâneo de peso e altura, altura, inserção de códigos SIGTAP para o registro dos procedimentos relacionados ao cuidado na gestação e no puerpério no âmbito da APS, além além de outros ajustes metodológicos.
As medidas foram adotadas após a prorrogação do período de implementação da metodologia de cofinanciamento federal, adotada na Portaria GM/MS 10.994/2026, de 14 de maio. A decisão representa importante avanço decorrente da atuação institucional da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em defesa dos Municípios e da sustentabilidade do financiamento da APS.
A CNM orienta os gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde a conhecerem as alterações e adequarem os processos de registro das informações no prontuário eletrônico. O correto preenchimento dos dados é fundamental para o cálculo dos indicadores do componente de qualidade e para evitar impactos negativos no repasse dos recursos federais.
Como forma de apoiar os Municípios na implementação dessas mudanças, a CNM realizará, nesta quarta-feira, 1º de junho, mentoria técnica destinada a gestores municipais, coordenadores da APS e profissionais responsáveis pelo registro e monitoramento dos indicadores. A iniciativa é parte do Conexão CNM e voltada para profissionais que já participaram da primeira fase do programa, presencialmente.
No encontro online serão apresentadas as principais alterações da Portaria GM/MS 10.994/2026 e o compilado das atualizações das notas metodológicas dos indicadores C1 a C7, com orientações sobre os novos parâmetros de cálculo, as adequações necessárias nos registros do prontuário eletrônico e os impactos das mudanças no financiamento da APS.
A mentoria será realizada das 15h às 16h por meio da plataforma Zoom. Os participantes da primeira fase do Conexão receberão o link de acesso pelo email cadastrado.
